Comentários sobre o livro “Por Que as Nações Fracassam”

Comentários sobre o livro “Por Que as Nações Fracassam: as Origens do Poder, da Prosperidade e da Pobreza”, de Daron Acemoglu e James Robinson

por Marco Milani

A obra de Acemoglu e Robinson é um produto de quinze anos de pesquisas, com uma proposta inovadora para a compreensão dos contrastes existentes entre nações ricas e pobres. Servindo-se de abrangentes referências históricas, os autores apontam que são as características extrativistas ou inclusivas das instituições econômicas e políticas que determinam o desenvolvimento das nações.

Por instituições econômicas inclusivas, entende-se aquelas que favorecem a disseminação da riqueza na sociedade, permitindo que diferentes grupos tenham a liberdade de produzir e se beneficiar do resultado do próprio trabalho. Nesse sentido, a garantia de cumprimento de contratos e a propriedade privada são condições essenciais para se incentivar a inovação e o progresso dos agentes. Comerciantes independentes e desenvolvedores de novas tecnologias com acesso ao mercado exemplificam as oportunidades inclusivas. Por outro lado, as instituições econômicas extrativistas objetivam a exploração das condições existentes para o benefício exclusivo de um ou limitados grupos dominantes, geralmente beneficiados pelo poder central. Organizações monopolistas que possuem os fatores produtivos são, por exemplo, extrativistas.

As características das instituições econômicas, entretanto, estão diretamente relacionadas à natureza das instituições políticas, que igualmente podem ser classificadas como inclusivas ou extrativistas. Sob essa condição, o surgimento e consolidação de organizações econômicas inclusivas baseia-se na existência de instituições políticas também inclusivas. Seguindo a mesma linha explicativa, Acemoglu e Robinson classificam as instituições políticas inclusivas como sendo aquelas capazes de garantir a ação legítima do poder governante sobre toda a sociedade, mas estruturadas de maneira a haver pluralidade representativa de diferentes segmentos sociais. O Parlamento inglês do século XIX, por exemplo, já permitia que demandas de diferentes cidadãos pudessem ser consideradas, não somente de um grupo em particular. A Rússia, Coreia do Norte e Cuba, nos dias de hoje, são exemplos de países com instituições políticas extrativistas, cujo poder decisório é concentrado em uma elite política em detrimento da diversidade dos segmentos sociais e que constrangem a livre manifestação de grupos antagônicos.

Neste livro, os autores contra-argumentam hipóteses explicativas sobre as diferenças no desenvolvimento dos países, como aquelas que atribuem o fenômeno aos aspectos culturais, climáticos e geográficos, demonstrando que regiões fronteiriças, com a mesma cultura, clima e geografia podem ter os processos de desenvolvimento diferenciados pela formação histórica de suas instituições. Dentre muitos outros exemplos, os autores citam o caso de Nogales, na divisa do México e Estados Unidos.

Acemoglu e Robinson constroem suas proposições servindo-se dos conceitos schumpeterianos de inovação e destruição criativa, além da dualidade econômica desenvolvida por Arthur Lewis.

Certamente, é uma leitura obrigatória para todos aqueles que desejarem discutir, seriamente, os contrastes políticos, sociais e econômicos enfrentados hoje, distanciando-se do viés ideológico encontrado em autores que apenas adotam a anacrônica dicotomia ricos contra pobres ou opressores conta oprimidos para planejar “revoluções” sociais.