segunda-feira, 16 de fevereiro de 2015

Contas no vermelho em 18 Estados


Contas no vermelho forçam governadores a promover ajustes

por Gustavo Patude – Folha de S.Paulo


Maioria dos Estados fechou balanço de 2014 com deficit no orçamento e agora precisará tomar medidas impopulares

Equipe econômica indica que aperto de cintos exigirá maior contribuição também dos governos estaduais

A exemplo do que ocorre com o governo federal, desequilíbrios orçamentários herdados dos mandatos anteriores estão disseminados entre os Estados e têm obrigado os governadores a tomar medidas impopulares de ajuste.
Levantamento feito pela Folha mostra que 18 dos 27 governadores publicaram nas últimas semanas balanços financeiros mostrando que suas contas fecharam o ano passado no vermelho.
Dito de outra maneira, as receitas desses Estados foram insuficientes para cobrir as despesas com pessoal, custeio administrativo, programas sociais e investimentos.
Trata-se de algo inédito desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada em 2000, impôs regras para disciplinar as finanças públicas.
Em 2011, primeiro ano das administrações passadas, apenas dois governadores registraram saldo negativo e precisaram se endividar para financiar gastos cotidianos e obras de infraestrutura.
Ao final dos mandatos, a lista dos deficitários é ampla a ponto de incluir Estados ricos e pobres, grandes e pequenos --e governadores dos principais partidos do país.
Isso obrigará os governadores que tomaram posse no início do ano a apertar os cintos, porque a oferta de crédito nos bancos federais e os repasses do Tesouro Nacional para obras tendem a minguar, e as receitas continuarão sofrendo com a crise econômica.
A equipe do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, indicou que espera que Estados e municípios alcancem um superavit de R$ 11 bilhões neste ano, o equivalente a 17% da meta de economia estabelecida para o setor público, de R$ 66 bilhões, incluindo o governo federal e as estatais.
No ano passado, os governos estaduais tiveram deficit de R$ 13,2 bilhões, pela metodologia adotada pelo Banco Central, e de R$ 11,7 bilhões pelos balanços locais, sem incluir o Amapá, que ainda não publicou os dados.

ESCALADA
Em valores absolutos, os maiores rombos foram contabilizados no Rio de Janeiro, no Paraná e em Pernambuco --comandados, respectivamente, pelo PMDB, pelo PSDB e pelo PSB, todos vitoriosos nas últimas eleições.
Como proporção da economia local, o maior deficit é o do Acre, onde o PT conquistou nas urnas o quinto mandato seguido. Os Estados superavitários foram São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Norte, Sergipe, Pará, Rondônia e Roraima.
A escalada dos gastos nos Estados foi amparada por políticas adotadas no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff para estimular a economia, com ampliação do crédito nos bancos oficiais.
O aumento das despesas ocorreu num período em que a arrecadação de impostos --incluindo tributos federais compartilhados com os governos regionais-- acompanhou o esfriamento da economia, agravada no ano passado.
Agora, tanto o Palácio do Planalto quanto boa parte dos governadores enfrentam resistências contra os inevitáveis pacotes de ajuste fiscal.
No Paraná, o tucano Beto Richa teve de recuar em suas propostas de redução das despesas com o funcionalismo público na semana passada, quando servidores invadiram a Assembleia Legislativa.
Medidas que incluem cortes orçamentários e aumento de impostos também estão em debate no Distrito Federal --onde o governo foi obrigado a atrasar salários-- e em Estados como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás.

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