terça-feira, 6 de janeiro de 2015

Novo ministro questiona Direito de Propriedade

Direito de propriedade não pode ser 'inquestionável', afirma novo ministro do Desenvolvimento Agrário


Com discurso oposto ao da nova ministra da Agricultura, titular do Desenvolvimento Agrário fala em 'derrubar cercas de latifúndios' e diz que direito de propriedade não pode ser 'inquestionável'

Diante de uma plateia lotada, composta por autoridades e movimentos sociais, o ministro Patrus Ananias assumiu nesta terça­feira, 6, o comando do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em Brasília. Em seu discurso, prometeu compromisso com o avanço da reforma agrária e se mostrou disposto a debater o direito à propriedade, que, segundo ele, não pode ser "inquestionável".
"Não se trata de negar o direito de propriedade, uma conquista histórica e civilizatória. E sim de adequar o direito de propriedade aos outros direitos fundamentais", afirmou. "O direito de propriedade não pode ser, em nosso tempo, inquestionável, que prevalece sobre os demais direitos", complementou. O novo ministro reconhece que o tema "desperta polêmicas" e, por isso, diz que a discussão deve envolver o Congresso, o Poder Judiciário e movimentos sociais. "Passa pelo Congresso, pelo Poder Judiciário, Ministério Público. Passa sobretudo pela sociedade, pelos meios de comunicação e pelos movimentos sociais. No limite, é uma escolha feita pela própria sociedade", afirmou.
O discurso de Patrus vai em direção contrária ao posicionamento defendido pela nova ministra da Agricultura, Kátia Abreu. Ligada ao setor ruralista, a ex­senadora, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, argumentou que não existem mais latifúndios no Brasil e que a reforma agrária pode ser "pontual" e não "em massa". A nova titular não compareceu à cerimônia. Já Patrus esteve na transmissão do cargo de Kátia, nessa segunda.
O novo ministro assume a pasta no lugar de Miguel Rossetto, que já tomou posse na Secretaria­Geral da Presidência da República. Ex-ministro do Desenvolvimento Social no governo Lula, Patrus recorreu à Constituição Federal e ao Papa Francisco para justificar seu posicionamento em favor da "função social da terra" e da democratização do acesso aos bens e direitos. Para ele, as reformas agrária e urbana "desafiam" o País.
"Ignorar ou negar a permanência da desigualdade e a injustiça é uma forma de perpetuá­las. Por isso não basta derrubar as cercas dos latifúndios, mas derrubar as cercas que nos limitam a uma visão individualista e excludente do processo social", complementou.
Prioridades. A exemplo do pronunciamento da presidente Dilma Rousseff, no dia 1º, o novo ministro prometeu dialogar com os movimentos sociais. Além de programas relacionados à reforma agrária e à agricultura familiar, Patrus destacou entre suas prioridades à frente da pasta a implantação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).

A menção à política estatal de inovação no campo, criada em 2013 pela presidente Dilma Rousseff, com a missão de oferecer assessoria técnica ao agricultor de pequeno porte, coloca Patrus em rota de colisão com a nova titular da Agricultura, Kátia Abreu sinalizou ontem, durante seu discurso de posse, que a Anater terá importante papel na sua pasta para “dobrar a classe média rural em quatro anos”. Ela destacou a política estatal como fundamental para promover uma “revolução do conhecimento no campo”. “Iremos de porteira em porteira para encontrar essas pessoas”, disse.


Nenhum comentário:

Postar um comentário