Brasil patina porque gasta muito
e mal, indica estudo
ÉRICA FRAGA
FOLHA DE SÃO PAULO
30/04/2016
A combinação entre gastos
públicos elevados e pouco eficientes tem freado o crescimento do Brasil.
É o que indica um estudo
do banco Credit Suisse que analisa o patamar das despesas do governo de
diferentes países, a expansão de suas economias e os resultados alcançados por
suas políticas.
Cálculos feitos pela Folha
com base nos dados levantados pelo banco mostram que, nos países emergentes e
em desenvolvimento que cresceram 5% ou mais entre 1999 e 2014, em média, o
governo geral teve gastos anuais médios de 25% do PIB (Produto Interno Bruto).
Já nas nações com expansão
média menor do que 3,5%, as despesas do governo geral foram o equivalente a uma
média de 33,3% do PIB.
É nesse grupo de pior
desempenho que o Brasil se encontra. Entre 1999 e 2014, a economia brasileira
teve expansão de 3,1% ao ano, com gastos do governo em torno de 38% do PIB.
Baixa eficiência
A baixa eficiência das
despesas efetuadas pelo governo brasileiro ajuda a explicar o resultado ruim do
país. Ou seja, o Brasil gasta muito, mas gasta mal.
A pesquisa do Credit
Suisse mostra que o Brasil é o 28º entre 39 países em eficiência dos gastos públicos.
Em áreas como educação e
saúde, a situação é ainda pior a posição brasileira cai para 33ª e 34ª,
respectivamente.
Os cálculos do banco usam
uma metodologia que contabiliza os resultados auferidos pelos gastos dos
governos em seis diferentes áreas.
Para avaliar a eficiência
da administração pública, por exemplo, a instituição confrontou o consumo do
governo como proporção do PIB com indicadores de corrupção, burocracia,
qualidade do Judiciário e informalidade.
Em saúde, foram analisados
os gastos totais do setor público na área e os índices de mortalidade infantil
e expectativa de vida ao nascer.
A área em que o Brasil se
saiu melhor em relação aos outros países foi distribuição de renda (com base no
índice de Gini). Uma leitura disso é que o país tem avançado na redução da
desigualdade gastando relativamente menos do que outros países. Ou seja, as políticas
desenhadas têm sido eficientes.
Nas seis áreas, o banco
analisou todos os países para os quais os mesmos dados estavam disponíveis. "Os
dados indicam que o setor público do Brasil é, de forma geral, pouco eficiente,
considerando todos os gastos que têm sido feitos para conseguir certos
resultados", diz o economista Leonardo Fonseca, do Credit Suisse.
Outros dois cálculos de
eficiência do setor público feitos pela instituição usando diferentes
metodologias confirmaram a posição desfavorável do Brasil em relação a outros
países emergentes e desenvolvidos.
Crise fiscal
A discussão sobre a
necessidade de aumento da eficiência do gasto público no Brasil tem ganhado força,
impulsionada pela severa crise fiscal que enfrenta o governo. "Até 2011,
2012, parecia que o país não tinha restrição orçamentária. O governo só aumentava
o gasto, como se os recursos não fossem escassos", afirma Paulo Coutinho,
economista do Credit Suisse.
O forte aumento dos gastos
do governo gerou um rombo nas contas públicas, que contribuiu para a crise econômica.
Com o aprofundamento da recessão, a arrecadação tem caído, piorando ainda mais
a situação fiscal.
SEM RUMO, POLÍTICAS
FAVORECEM MENOS POBRES
O aumento da frequência em
creches públicas no Brasil tem sido maior entre crianças das classes média e
alta do que entre as de famílias mais pobres.
Entre os 10% mais ricos, o
percentual de crianças atendidas saltou de 1% para 6% do total entre 2001 e
2014.
Na classe média (que
engloba famílias entre o 4º e o 7º decil da distribuição de renda), a
cobertura, que em 2014 variava de 20% a 21%, em 2001 era de 5% a 7%.
No caso das crianças que
estão entre os 10% mais pobres, a fatia das que frequentam creches públicas
saltou de 6% para 14% do total.
Os dados levantados pela
equipe do economista Ricardo Paes de Barros, titular da Cátedra Instituto
Ayrton Senna, no Insper, e colaborador para a área social de um eventual
governo Michel Temer, indicam que, se a tendência continuar, o desequilíbrio
que existe na distribuição de vagas crescerá.
A expansão das vagas em
creches públicas é um exemplo de gasto social que aumentou no Brasil, mas corre
o risco de não atingir seu principal público-alvo.
Políticas pouco eficientes
acabam não contribuindo para o desenvolvimento econômico do país. Por isso
cresce o coro de economistas que defendem a necessidade da criação de
mecanismos para avaliação da eficiência dos gastos governamentais.
Esse debate ganhou atenção
por causa da sinalização de Temer de que adotará medidas nessa direção caso
assuma o governo.
A principal pergunta a que
avaliações devem responder, segundo pesquisadores, é: o objetivo esperado tem
sido atingido?
O problema é que, muitas
vezes, nem o objetivo de certas políticas é claro. "Hoje no Brasil uma
pessoa tem uma ideia de política, ela é implementada, e a avaliação é feita
contando só o número de beneficiários. Isso não é avaliação de impacto. A
sociedade precisa entender isso", diz Naercio Menezes Filho, coordenador
do Centro de Políticas Públicas do Insper.
O economista Paulo
Coutinho, do Credit Suisse, ressalta que o Brasil se destaca na produção de
dados. "Falta utilizá-los para fazer avaliações muito mais
frequentes."
Esse é o caminho, diz,
para aumentar a eficiência do gasto público no país.
A partir das avaliações,
seria possível decidir que políticas precisam ser focalizadas em grupos sociais
mais vulneráveis, assim como áreas em que o setor privado pode atuar de forma
mais eficiente do que o governo.
Links no texto:
Crescimento dos gastos médios
do governo (em % do PIB) Por grupos de países conforme crescimento econômico
(entre 1999 e 2014)*
http://arte.folha.uol.com.br/graficos/2iLY1/?w=620&;h=465
Eficácia de gastos públicos
no Brasil é baixa Nível de eficiência*
http://arte.folha.uol.com.br/graficos/l10T2/?w=620&;h=1170
SAÚDE TEM DESEMPENHO RUIM
Posição do Brasil por área, entre as 39 economias
http://arte.folha.uol.com.br/graficos/CQZbD/?w=620&;h=350
FONTE:
