Proselitismo petista e as instituições

Proselitismo petista e as instituições

Editorial do Jornal Correio Popular – 24/05/16 – p. A3

Mesmo afastado do poder, o petismo não entrega os pontos e se prepara para uma defesa pérfida de seus aliados, visando uma cada vez mais distante possibilidade de volta aos corredores palacianos.

Em Resolução do Diretório Nacional do PT sobre Conjuntura, divulgada na semana passada, os dirigentes conseguiram em poucas linhas expor sua face mais nefasta e perigosa.

Bem ao seu estilo, propõem uma análise crítica sobre os erros do partido no governo, mas rendem-se à falácia de sempre atribuir culpa aos outros ou à inabilidade de não conseguir impor seu desiderato de toda forma e a qualquer custo.

No documento, conseguem levantar a irritação da cúpula do Exército, ao considerar uma falha, não terem modificado o currículo das academias militares e promovido oficiais com “compromisso democrático e nacionalista”.

Com isso, desvelaram a intenção de submeter as Forças Armadas ao seu controle político, descartando o papel institucional de preservação da segurança e da ordem nacional.

Em outras palavras, julgam que o Exército brasileiro deveria estar submetido a seus programas ideológicos, suas intenções de poder que remetem claramente ao padrão que se pode conferir entre os parceiros deste nefasto bolivarianismo, que levou o Brasil à beira de um abismo.

No mesmo balaio ainda explicitam sua raiva contra “a sabotagem conservadora” nas estruturas de mando da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, e propõem fortalecer a “ala mais avançada do Itamaraty” e redimensionar a distribuição de verbas publicitárias.

Não poderia ser outra a reação dos militares, ofendidos em sua competência, ameaçados em sua função, desrespeitados em sua hierarquia, confrontados pela inconstitucionalidade. Entendem os generais que o petismo mostrou suas garras e não medirá esforços para a consecução de seu programa.

O petismo sempre revelou competência para escamotear suas verdadeiras intenções políticas, que passam pelo modelo de totalitarismo que apelidaram bolivariano, mas que é em verdade a expressão do atraso pautado por uma ideologia que nada tem de avanço ou de justiça social.

Disfarçadas no discurso evasivo, metafórico e tortuoso de seu maior expoente, Luiz Inácio Lula da Silva, todas as evidências ficam claras enquanto uma parcela cada vez maior da população avalia o quanto o partido não honra suas promessas, o que, ao final, restou comprovado.

Desmoralizado, atingido em sua base de sustentação corrupta, com seus principais líderes na cadeia ou sob investigação, poucos ainda atribuem qualquer capacidade de reação do lulopetismo. Porém, todo cuidado é pouco.

Nova oposição, velhos ardis

Nova oposição, velhos ardis

Marco Milani*

(Texto publicado no Jornal Correio Popular - Campinas - 24/05/16 - p. A2)

Como já era esperado, desde os seus primeiros minutos o governo Temer começou a receber os petardos ideológicos da rancorosa artilharia vermelha. A munição é bem conhecida: críticas ardilosas objetivando estereotipar o inimigo como uma chaga social.

Acostumados a proclamar exaltados discursos em que se autodeclaram detentores de todas as virtudes ante a falência moral dos adversários, a nova oposição agirá como sempre agiu. Os alvos devem ser rotulados como fascistas, machistas, racistas, homofóbicos, golpistas, xenófobos e qualquer outro adjetivo que os caracterizem como seres execráveis que não podem viver em sociedade, muito menos governá-la.

Tenderão a usar seletivamente e com muito cuidado a palavra “corrupto”, uma vez que ainda está na memória da população a condenação de petistas envolvidos no caso do mensalão e investigados pela Operação Lava Jato.

Paralelamente, atos espalhafatosos promovidos pela presidente afastada ou por militantes para denunciar um suposto golpe de estado ocorrido dentro da lei, contribuem ainda mais para invalidar os argumentos da nova oposição, pois tenta-se desacreditar as instituições do Estado de Direito e são, justamente, essas instituições que devem ser respeitadas em uma democracia.

Em nota emitida recentemente pelo diretório do PT, faz-se uma autocrítica por não se ter conseguido aparelhar as Forças Armadas, o Ministério Público e a Polícia Federal de maneira a impedir o afastamento de Dilma. Ora, essa nota é um exemplo nefasto de manifestação totalitária e evidencia o objetivo revolucionário de inspiração gramsciana. Felizmente, para a democracia, ocorreu a troca de governo a tempo de impedir que o projeto de poder petista estivesse concluído.

Michel Temer tem pela frente grandes desafios em praticamente todas as áreas, mas são os ajustes fiscais que deverão ser priorizados, uma vez que é o ponto central para a recuperação econômica. Porém, que ninguém espere cortes significativos dos gastos públicos e desvinculação de receitas em um primeiro momento.

É um processo lento, mas que a nova oposição não tardará em cobrar a saída imediata da crise provocada pela própria gestão Dilma. Como a recuperação econômica não ocorrerá no curto prazo diante da dimensão do déficit fiscal herdado e do volume de desempregados existentes, então os oportunistas acusarão o presidente interino de incompetente.

Temer, por sua vez, não pode agir com tibieza. O recente recuo da decisão de transformar o Ministério da Cultura em Secretaria de Estado pode indicar algumas fragilidades. Entretanto, ao contrário de Dilma com relação aos envolvidos em denúncias graves, fez bem em afastar o quanto antes Romero Jucá de seu governo. Em uma época de crise, deve-se transmitir segurança e agir com consistência para a consecução dos objetivos definidos. Ele não terá muito espaço para manobras conciliatórias de interesses antagônicos.

Uma vez que se sinalize ao mercado que haverá estabilidade e forte determinação para equilibrar as finanças públicas, então será possível vislumbrar perspectivas mais favoráveis e atrair novos investimentos ao país.

A maioria dos brasileiros está unida e esperançosa nesse sentido. Os velhos ardis da nova oposição continuarão a ser utilizados, mas não terão eficácia se as ações necessárias ao reerguimento socioeconômico forem desenvolvidas.

* Economista. Pós-doutor pela Universidade de Salamanca (Espanha). Professor da UNICAMP.

Brasil patina porque gasta muito e mal, indica estudo

Brasil patina porque gasta muito e mal, indica estudo

ÉRICA FRAGA

FOLHA DE SÃO PAULO

30/04/2016

A combinação entre gastos públicos elevados e pouco eficientes tem freado o crescimento do Brasil.

É o que indica um estudo do banco Credit Suisse que analisa o patamar das despesas do governo de diferentes países, a expansão de suas economias e os resultados alcançados por suas políticas.

Cálculos feitos pela Folha com base nos dados levantados pelo banco mostram que, nos países emergentes e em desenvolvimento que cresceram 5% ou mais entre 1999 e 2014, em média, o governo geral teve gastos anuais médios de 25% do PIB (Produto Interno Bruto).

Já nas nações com expansão média menor do que 3,5%, as despesas do governo geral foram o equivalente a uma média de 33,3% do PIB.

É nesse grupo de pior desempenho que o Brasil se encontra. Entre 1999 e 2014, a economia brasileira teve expansão de 3,1% ao ano, com gastos do governo em torno de 38% do PIB.

Baixa eficiência

A baixa eficiência das despesas efetuadas pelo governo brasileiro ajuda a explicar o resultado ruim do país. Ou seja, o Brasil gasta muito, mas gasta mal.

A pesquisa do Credit Suisse mostra que o Brasil é o 28º entre 39 países em eficiência dos gastos públicos.

Em áreas como educação e saúde, a situação é ainda pior a posição brasileira cai para 33ª e 34ª, respectivamente.

Os cálculos do banco usam uma metodologia que contabiliza os resultados auferidos pelos gastos dos governos em seis diferentes áreas.

Para avaliar a eficiência da administração pública, por exemplo, a instituição confrontou o consumo do governo como proporção do PIB com indicadores de corrupção, burocracia, qualidade do Judiciário e informalidade.

Em saúde, foram analisados os gastos totais do setor público na área e os índices de mortalidade infantil e expectativa de vida ao nascer.

A área em que o Brasil se saiu melhor em relação aos outros países foi distribuição de renda (com base no índice de Gini). Uma leitura disso é que o país tem avançado na redução da desigualdade gastando relativamente menos do que outros países. Ou seja, as políticas desenhadas têm sido eficientes.

Nas seis áreas, o banco analisou todos os países para os quais os mesmos dados estavam disponíveis. "Os dados indicam que o setor público do Brasil é, de forma geral, pouco eficiente, considerando todos os gastos que têm sido feitos para conseguir certos resultados", diz o economista Leonardo Fonseca, do Credit Suisse.

Outros dois cálculos de eficiência do setor público feitos pela instituição usando diferentes metodologias confirmaram a posição desfavorável do Brasil em relação a outros países emergentes e desenvolvidos.

Crise fiscal

A discussão sobre a necessidade de aumento da eficiência do gasto público no Brasil tem ganhado força, impulsionada pela severa crise fiscal que enfrenta o governo. "Até 2011, 2012, parecia que o país não tinha restrição orçamentária. O governo só aumentava o gasto, como se os recursos não fossem escassos", afirma Paulo Coutinho, economista do Credit Suisse.

O forte aumento dos gastos do governo gerou um rombo nas contas públicas, que contribuiu para a crise econômica. Com o aprofundamento da recessão, a arrecadação tem caído, piorando ainda mais a situação fiscal.

SEM RUMO, POLÍTICAS FAVORECEM MENOS POBRES

O aumento da frequência em creches públicas no Brasil tem sido maior entre crianças das classes média e alta do que entre as de famílias mais pobres.

Entre os 10% mais ricos, o percentual de crianças atendidas saltou de 1% para 6% do total entre 2001 e 2014.

Na classe média (que engloba famílias entre o 4º e o 7º decil da distribuição de renda), a cobertura, que em 2014 variava de 20% a 21%, em 2001 era de 5% a 7%.

No caso das crianças que estão entre os 10% mais pobres, a fatia das que frequentam creches públicas saltou de 6% para 14% do total.

Os dados levantados pela equipe do economista Ricardo Paes de Barros, titular da Cátedra Instituto Ayrton Senna, no Insper, e colaborador para a área social de um eventual governo Michel Temer, indicam que, se a tendência continuar, o desequilíbrio que existe na distribuição de vagas crescerá.

A expansão das vagas em creches públicas é um exemplo de gasto social que aumentou no Brasil, mas corre o risco de não atingir seu principal público-alvo.

Políticas pouco eficientes acabam não contribuindo para o desenvolvimento econômico do país. Por isso cresce o coro de economistas que defendem a necessidade da criação de mecanismos para avaliação da eficiência dos gastos governamentais.

Esse debate ganhou atenção por causa da sinalização de Temer de que adotará medidas nessa direção caso assuma o governo.

A principal pergunta a que avaliações devem responder, segundo pesquisadores, é: o objetivo esperado tem sido atingido?

O problema é que, muitas vezes, nem o objetivo de certas políticas é claro. "Hoje no Brasil uma pessoa tem uma ideia de política, ela é implementada, e a avaliação é feita contando só o número de beneficiários. Isso não é avaliação de impacto. A sociedade precisa entender isso", diz Naercio Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper.

O economista Paulo Coutinho, do Credit Suisse, ressalta que o Brasil se destaca na produção de dados. "Falta utilizá-los para fazer avaliações muito mais frequentes."

Esse é o caminho, diz, para aumentar a eficiência do gasto público no país.

A partir das avaliações, seria possível decidir que políticas precisam ser focalizadas em grupos sociais mais vulneráveis, assim como áreas em que o setor privado pode atuar de forma mais eficiente do que o governo.

Links no texto:

Crescimento dos gastos médios do governo (em % do PIB) Por grupos de países conforme crescimento econômico (entre 1999 e 2014)*

http://arte.folha.uol.com.br/graficos/2iLY1/?w=620&h=465

Eficácia de gastos públicos no Brasil é baixa Nível de eficiência*

http://arte.folha.uol.com.br/graficos/l10T2/?w=620&h=1170

SAÚDE TEM DESEMPENHO RUIM Posição do Brasil por área, entre as 39 economias

http://arte.folha.uol.com.br/graficos/CQZbD/?w=620&h=350

FONTE:

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/04/1766555-brasil-patina-porque-gasta-muito-e-mal-indica-estudo.shtml

Juros e fantasias econômicas

Juros e fantasias econômicas

Marco Milani*

(Texto publicado no jornal Correio Popular - Campinas - 25/04/16 - p.2)

No Brasil, é comum nos depararmos com críticos do pagamento do serviço da dívida pública, a qual representa cerca de 45% do Orçamento Geral da União. Supõem ser esse compromisso um dos responsáveis diretos pela crise econômica ao restringir investimentos em áreas essenciais para o desenvolvimento do país. Alegam que os juros da dívida são extorsivos e destinados a enriquecer banqueiros e poucos investidores.

Àqueles que desconhecem o funcionamento da economia e são movidos por paixões utópicas, esse discurso de demonização financeira parece fazer sentido. Acreditam que, ao criticar os juros, estão lutando contra o capitalismo, o inimigo de todas as horas para um mundo mais justo. Entretanto, em uma reflexão mais próxima da realidade, essa argumentação mostra-se falsa e alienante.

Em operações totalmente regulares e fiscalizadas, o Tesouro Nacional capta recursos para financiar o déficit orçamentário do Governo Federal. Para isso, pode emitir títulos públicos para que pessoas físicas ou jurídicas comprem esses papeis com a expectativa de serem remuneradas a taxas definidas em determinado período.

O risco envolvido nessas operações está atrelado à capacidade do devedor (governo) em honrar seus compromissos e isso é refletido nos níveis de juros contratados. Adicionalmente, quanto maior o grau de segurança jurídica nessas negociações e maiores as taxas oferecidas, maior a atração para que investidores comprem esses títulos e transfiram recursos aos cofres públicos.

Aproximadamente metade dos credores do governo é formada por fundos de investimento e, ao contrário do que a insensatez ideológica dissemina, os proprietários desses fundos não são os grandes bancos, pois esses somente administram esses fundos. Os verdadeiros donos podem ser você, eu, seus pais, seus vizinhos ou qualquer um que tenha recursos, ainda que modestos, aplicados em instituições financeiras. As instituições financeiras respondem por cerca de um terço do total de credores.

Destaca-se, também, que muitos fundos de pensão lastreiam suas aplicações em títulos públicos. Isso significa que a aposentadoria de milhares de trabalhadores depende da estabilidade e rentabilidade desses fundos.

Assim, deixar de pagar ou tentar renegociar o pagamento do serviço da dívida, como propõem os críticos utópicos achando que punirão os ricos, é uma insensatez atroz, pois implicaria em dar o calote em todos os credores, incluindo os pequenos e médios investidores e aposentados. O maior impacto, entretanto, seria a imediata suspensão do fluxo de recursos do mercado para o governo, paralisando novas captações e abalando a credibilidade do país nos cenários interno e externo.

 Não existem operações de financiamento em que o governo seja uma vítima ingênua de desalmados investidores. É o Tesouro Nacional quem procura os investidores e estabelece as taxas de juros contratuais porque necessita de caixa.

Se a administração pública é eficiente e eficaz na alocação de recursos, isso já é outra questão...

* Economista. Pós-doutor pela Universidade de Salamanca (Espanha). Professor da UNICAMP.

Getting inequality wrong - by Emmanuel Martin

Getting inequality wrong

by Emmanuel Martin

Thomas Piketty captured something essential in the post-Lehman mood with his study of income and wealth differentials in the developed world. More’s the pity that his policy recommendations are misguided, in part because he missed the worst kind of inequality.

During periods of economic crisis and slow growth, concerns about inequality loom larger than in times of prosperity. This was true after the 2008 financial collapse, when movements like Occupy Wall Street mobilized to fight the so-called 1 percent that was supposedly robbing the other 99 percent of society.

The post-crisis preoccupation with inequality found its most vivid analytical expression in the work of the French economist Thomas Piketty. When the English translation of his Capital in the Twenty-First Century was published in 2014, the weighty academic tome received almost reverential treatment from many readers (usually on the left), but also very rapidly stirred up a heated professional debate.

On one level, the work was nearly perfectly in tune with the sensitivities of the post-crisis era, when Oxfam, the United Kingdom-based development charity, could shock the public with a world poverty report claiming that 62 billionaires controlled as much wealth as the poorest 3.6 billion members of humanity. Mr. Piketty even figured in the United States presidential race when he endorsed Senator Bernie Sanders, a contender for the Democratic nomination.

Because Mr. Piketty’s book encapsulates so many of the ideas and policies behind the “fight against inequality,” the professional critiques of its arguments repay close analysis. They reveal much that is misleading or mistaken in current thinking on the subject, along with more dangerous aspects of inequality that have been neglected.

Grand theory

The central idea of Capital in the Twenty-First Century is that capitalism naturally generates a vicious circle of inequality. Because capital incomes grow faster than the economy (and thus wages), the rich can only get richer.

The author warns that inequality in both incomes and wealth is returning to levels not seen since the Gilded Age of the late 19th century. The inequality trend described by Mr. Piketty has a “U shape,” suppressed from the 1930s to the 1970s by the effects of two world wars, the Great Depression and “progressive” tax policies that equalized incomes and wealth.

Deregulation and the adoption of more free-market policies in the 1980s then made inequality rise again, according to this argument. Slower economic growth in the 21st century has brought matters to a head, by increasing the differential between the growth rate of capital incomes (“r”) and that of the economy (“g”). As Mr. Piketty’s “fundamental inequality” of r>g diverges ever more rapidly, his main policy solution is to impose more taxes on the rich – for example, an 80 percent top marginal rate on income and a global wealth tax to discourage evasion and “optimization.”

Gloomy vision

The common thread of Oxfam’s or Mr. Piketty’s analysis is a vision of the economy as a zero-sum game in which one man’s gain is another’s loss, reminiscent of a Marxist class struggle. In such a “fixed-pie” economy, social mobility is minimal. The rich are rentiers who automatically collect capital gains or super-managers siphoning money from shareholders. The poor cannot accumulate capital and indeed should not, because in their case investing is too risky a game. In the real world, things are quite different. The economy is not a fixed pie. Mobility exists in both directions, meaning that the rich can go broke. Capital accumulation is far from automatic and usually requires some talent. The rich are not only heirs to vast fortunes but, more and more often, successful entrepreneurs and managers who create value for their companies, their customers and society. Creative destruction means that industry leaders must continually remake themselves or perish, like Kodak and Borders. New rich people emerge with the expansion of economic opportunities. In reality, poor people accumulate capital and exit poverty, as the basic theory of development economic holds; all successful developing countries follow this path. The lot of the world’s poor has never been better, as shown by the dramatic convergence of life expectancy and access to consumer goods, education and healthcare. All the evidence points to decreasing inequality on the global level, combined with increasing social mobility and a bigger economic “pie.” The theoretical assumptions required to make Mr. Piketty’s model of cumulative divergence work have been severely criticized by such economists as Matthew Rognlie. Other researchers have shown the absurdity of the cumulative process he describes, which would logically lead to the 1 percent seizing all available wealth in less than a generation.

Suspect data

Even as Capital in the Twenty-First Century won praise for its empirical scope, many researchers took issue with its statistical apparatus. For example, figures drawn from Internal Revenue Service forms are meaningless unless one takes into account the evolution of the U.S. tax system.

Changes in tax law during the 1980s had a profound impact on income declarations. Lower marginal income tax rates meant companies could pay more in wages and less in other forms of compensation, while affluent taxpayers were more likely to declare income on their individual IRS forms rather than keep it in special-purpose companies enjoying lower tax rates.

Similarly, lower taxes on dividend income encouraged investors to invest in higher-risk, higher-yield assets.

To look at income through tax data is to risk succumbing to an optical illusion. Mr. Piketty’s other questionable decisions are to include housing assets in “wealth” (ignoring distortions created by scarcity-generating urban policies), omit redistributions and other public benefits from poor peoples’ incomes, use an inappropriate deflator to account for the evolution of prices and real incomes, and ignore changes in household size and structure.

Each of these “selection choices” has been shown to bias the study’s results. If corrected, the cumulative rise in U.S. median household income would amount to 36 percent between 1979 and 2007 – not 3 percent, as the French economist claims. Other economists have criticized the inconsistent methodology used to help make Mr. Piketty’s inequality curve “stick” to its U-shaped pattern, along with his inclusion of the communist world in an analysis supposedly devoted to capitalism.

Most problematic of all may have been the failure to perform any econometric tests of the r>g theory; other researchers who used various sets of data have not been able to verify its accuracy.

Procedural inequality

Policies based on such unreliable data should be treated with extreme caution. Radical tax policies, including a global levy to combat inequality, would inevitably destroy the incentives to create wealth and thus lead to increased poverty.

Yet this is not to say that inequality is a matter of indifference for economic development. In fact, there is a category of inequality that seriously inhibits wealth creation and the reduction of poverty.

Oddly, it is rarely given much attention by advocates of social justice. Their nearly exclusive focus on inequality in outcomes (wealth and income) causes them to overlook the importance of inequality in procedures – the economic and social rules that favor certain groups or professions over others.

From the standpoint of economic growth and political stability, this form of inequality is much more pernicious than differences in wealth or income. Using links to political power for economic gain is the most pervasive example of such inequality. It can take the form of connections allowing preferential treatment, shielding a form of “corporatism” from exposure to market competition.

Recent examples include the violent protests of licensed taxi drivers against Uber and the privileges enjoyed by public employees versus their private-sector counterparts in Greece and France. It is all too easy for politicians to protect the income and status of well-organized groups by spending taxpayers’ money.

Such collusion undermines the rule of law and institutionalizes inequality. It distorts incentives for insiders (by fostering rent-seeking) and for outsiders (by discouraging honest effort). Inequality that derives from process rather than outcome fundamentally skews the rules of the game. In some countries, institutional collusion has become so pervasive that the economy’s main function is to extract wealth for the benefit of a few.

Sometimes these privileges can be much more subtle. In Mr. Piketty’s own country, giving favors to “national champions” such as Minitel or Bull is almost part of the DNA. This has seldom worked to the benefit of the French economy.

Procedural inequality is illustrated by the “social privileges” enjoyed by a caste of civil servants and employees at state-owned companies, along with members of “closed professions” such as notaries.

Perhaps the worst offenders are elected public officials, whose avid collection of perks has fueled a populist backlash against the political establishment.

The financial crisis and recent developments in the global economy (especially the rise of a state-subsidized renewable energy industry) have created new opportunities for cronyism. In the U.S., big food and drug companies are regularly accused of regulatory capture of the Food and Drug Administration (FDA).

Such procedural inequality can stifle competition and innovation by excluding small businesses – all with the government’s stamp of approval.

Blowing bubbles

Such political connections extend to the heart of our financial system. To a large extent, central banks have used unconventional monetary policies to abolish the price of time.

The result has been a “great deformation” of capitalism that misdirects investment into a bubble economy and discourages savings amid a prevalent attitude of short-termism.

This collusion between central banking authorities, big banks and politicians is profoundly disturbing. It corrupts the basic allocation of capital and labor in modern society by making irresponsible banks “too big to fail” and shielding irresponsible governments from accountability and default. In this sense, the Occupy Wall Street protesters were right – if only they had looked beyond greedy “banksters.”

The unmistakable effect of cronyism in the financial/monetary nexus has been to expand the gap between rich and poor.

Financial markets on monetary steroids allow investors to artificially multiply their wealth, while the less fortunate must be content with zero interest on their savings.

Curiously, inequality fighters are prone to applaud such monetary policies.

Wrong answers

The current policy debate largely ignores the crucial distinction between outcome- and process-derived inequality. Instead, in countries such as France, people just want their fair share of privileges.

Economy Minister Emmanuel Macron was one of the rare politicians willing to tackle the problem of closed professions, but his efforts were hamstrung by an almost worshipful attitude toward status, which is nothing more than institutionalized procedural inequality.

People with this mindset tend to blame their problems on “market capitalism” rather than “crony capitalism.”

Instead of openness and transparency, they want even more protection. This mentality is making a comeback even in America, as both the Republican and Democratic presidential primaries demonstrate.

Donald Trump wants to erect a wall to protect white Americans from “dishonest” Mexican competition. Bernie Sanders wants the top 1 percent to pay back the struggling middle class. In the end, both want to entrench procedural inequality.

Since inequality has become a fundamental political issue, its hijacking by populists does not bode well for the stability of Western democracies.

Building protective walls and chanting “eat the rich” will not do much to level the playing field. - See more at: http://www.austriancenter.com/2016/04/08/getting-inequality-wrong/#sthash.17iS9YBh.dpuf

Fonte: http://www.austriancenter.com/2016/04/08/getting-inequality-wrong/

Expulsos da história

Expulsos da história

Ruy Castro*

Se você tem filhos nos graus fundamental e médio, trate de se reciclar se quiser continuar ajudando as crianças no dever de casa. O MEC anuncia uma reforma no ensino de história, chamada "Base Nacional Comum Curricular", que visa mudar a cabecinha dos garotos. Se aplicada, o Brasil virará as costas ao componente europeu de suas origens e abraçará com exclusividade o seu lado indígena e africano. Ensinar-se-á aos meninos apenas o essencial para se tornarem futuros bons petistas.

Pelas novas diretrizes, evaporam-se o Egito, berço da urbanização, do comércio e da escrita, a Grécia do teatro, da poesia e da filosofia, e a Roma da prática jurídica, política e administrativa. Ignora-se o surgimento do judaísmo, do cristianismo e do Islã e desaparecem a Idade Média, o Renascimento e as navegações, estas só lembradas para dizer que o europeu escravizou e dizimou. A Revolução Industrial, o Século das Luzes e as conquistas científicas e tecnológicas de ingleses, franceses e americanos, tudo isso deixa de existir.

Quanto ao Brasil, todos os fatos envolvendo portugueses ou luso-brasileiros são desconsiderados. Os novos protagonistas passam a ser os ameríndios, africanos e afro-brasileiros. Bem, se os portugueses são enxotados do currículo com essa sem-cerimônia, considere-se também expulso da história se seus ascendentes forem libaneses, italianos ou japoneses –derramaram o suor em vão por um país que, agora, lhes mostra a língua.

Este currículo foi elaborado quando o lulopetismo acreditava que reinaria por 20 anos, e se destinava a formar as consciências dos que o trariam de volta quando o atual ciclo se esgotasse.

O PT, hoje, ameaça se juntar às ararinhas-azuis, mas a implantação do currículo do MEC equivale a uma bomba-relógio que ele legará aos que o sucederem.

* Escritor e jornalista. Considerado um dos maiores biógrafos brasileiros, escreveu sobre Nelson Rodrigues, Garrincha e Carmen Miranda. Colunista do jornal Folha de S.Paulo.

Fonte:http://www1.folha.uol.com.br/colunas/ruycastro/2016/02/1743528-expulsos-da-historia.shtml

Os economistas austríacos que refutaram Marx e sua tese de que o trabalho assalariado é exploração

Os economistas austríacos que refutaram Marx e sua tese de que o trabalho assalariado é exploração

por Richard Ebeling

Aumentar os gastos por si só não gera crescimento, e o mundo atual está recheado de exemplos

Políticos adoram declarar publicamente que sabem qual é o valor do salário mínimo que qualquer trabalhador no país deveria receber.  Só não explicam como chegaram a esse valor e nem muito menos por que o valor escolhido não pode ser $1 maior ou menor.

Adicionalmente, todos eles têm uma certeza: empresários, empreendedores e capitalistas são exploradores sem coração que se aproveitam da mão-de-obra de alguns de seus trabalhadores não lhes pagando a "quantia justa" que seu trabalho genuinamente merece.

O que está por trás deste pensamento sobre o valor "razoável" ou "justo" do salário mínimo é o fantasma de um pensador que há muito tempo pensava-se que teria sido relegado à lata de lixo da história: Karl Marx (1818-1883).

A teoria do valor-trabalho de Marx para o valor de um trabalhador

A concepção de Marx a respeito da "escravidão salarial" injusta que os capitalistas e empreendedores impunham a seus trabalhadores tornou-se a premissa e o grito de guerra que resultaram nas revoluções comunistas do século XX, com toda a sua destruição e terror.

Marx insistia em que o "valor real" de qualquer bem produzido era determinado pela quantidade de trabalho empregado na sua fabricação. Se a produção de um par de sapatos consome quatro horas de trabalho, e se são necessárias duas horas de trabalho para preparar e assar um bolo, então a "taxa de câmbio" justa entre essas duas mercadorias deveria ser a de um par de sapatos por dois bolos. Dessa maneira, esses dois bens seriam trocados a uma taxa que representa quantidades comparáveis do tempo de trabalho gasto para produzi-los.

Se o trabalho de um operário produziu, digamos, três pares de sapatos durante uma jornada de trabalho de doze horas, então o trabalhador tem o justo direito à propriedade dos três pares de sapatos produzidos pelo seu trabalho, de modo que ele poderia trocá-los pelos produtos que quisesse adquirir dos outros trabalhadores.

Contudo, insistia Marx, o capitalista que contratou o trabalhador não lhe paga um salário igual ao valor dos três pares de sapatos que este produziu. Isso ocorre, segundo Marx, simplesmente porque o capitalista é o proprietário da fábrica e das máquinas (a fábrica e as máquinas são a propriedade privada que o trabalhador utilizou para produzir esses sapatos).  Logo, estando estes bens de produção em propriedade do capitalista e não do trabalhador, o trabalhador tem de se sujeitar às demandas do capitalista, aceitando assim entregar ao capitalista uma fatia daquilo que sua mão-de-obra produz — caso contrário, morrerá de fome no frio.

O empregador paga ao trabalhador um salário somente igual a, digamos, dois pares de sapatos, desta forma "roubando" uma parte do seu trabalho.

Assim, na concepção de Marx, o valor de mercado do terceiro par de sapatos do qual o capitalista se apropriou partir do trabalho do trabalhador seria a fonte de seu lucro, ou o ganho líquido sobre os custos de contratar o trabalhador.

Eis aí a origem da noção marxista de "renda imerecida", que seria a renda que não decorre de ter de trabalhar e produzir, mas simplesmente de se ser o proprietário de um negócio privado que emprega trabalhadores que realmente fazem todo o trabalho.

O capitalista, como você vê, não faz nada. Vive do trabalho dos outros, enquanto fica sentado em seu escritório, com seus pés sobre a escrivaninha, fumando um charuto (quando ainda era "politicamente correto" fazer isso). Não é de se surpreender, diante deste raciocínio sobre o trabalho, os salários e o lucro, que políticos e intelectuais não tenham apreço por capitalistas e empreendedores.

Carl Menger e o valor subjetivo das coisas

Karl Marx morreu em 1883, aos 64 anos de idade. Uma década antes de sua morte, no início dos anos 1870, sua teoria do valor-trabalho foi derrubada por diversos economistas. O mais importante deles foi o economista austríaco Carl Menger (1840-1921) em seu livro de 1871, Princípios de Economia Política.

Menger explicou que o valor de um bem não deriva da quantidade de trabalho despendida em sua fabricação. Um homem pode gastar centenas de horas fazendo sorvetes de lama, mas se ninguém atribuir qualquer serventia a estes sorvetes de lama — e, portanto, não os valorizar o suficiente para pagar alguma coisa por eles —, então tais produtos não têm nenhum valor, não obstante as centenas de horas gastas em sua fabricação.

Assim como a beleza, o valor — como diz o velho provérbio — está nos olhos de quem vê. O valor de um bem é subjetivo: depende do uso e do grau de importância pessoal (subjetiva) que alguém confere a esse bem (seja ele uma mercadoria ou um serviço).  Se o bem servir para algum fim ou propósito, então terá valor para ao menos uma pessoa.

Bens, ao contrário do que diz a teoria marxista, não têm valor por causa da quantidade de trabalho consumida em sua produção. Por outro lado, uma determinada habilidade de trabalho pode ter grande valor caso seja considerada útil (como um meio produtivo) para se alcançar um objetivo que alguém tem em mente.

Adicionalmente, o valor de bens idênticos decresce à medida que a quantidade delas aumenta.  E isso ocorre porque atribuímos a cada quantidade adicional de um mesmo bem à nossa disposição um propósito menos importante do que o propósito já atribuído para as unidades previamente adquiridas desse bem.

Por exemplo, à medida que acrescento camisas idênticas ao meu guarda-roupa, cada camisa extra em geral terá menos importância para mim do que as mesmas camisas que comprei anteriormente. Os economistas chamam isto de "utilidade marginal decrescente dos bens".

Ninguém paga por um bem mais do que aquilo que considera que ele vale

Assim, não há um valor mínimo "objetivo" que seja inerente ao ato de trabalhar. Um empregador contrata trabalhadores porque estes irão ajudá-lo a produzir um produto que acredita que poderá vender a potenciais consumidores. Na medida em que o empregador contrata trabalhadores com as mesmas habilidades específicas, cada um desses trabalhadores é alocado para uma tarefa menos importante do que aquela para a qual o trabalhador anterior, de mesma habilidade, foi contratado.

Como consequência, nenhum empregador pode pagar ou irá pagar mais por algum trabalhador do que aquilo que acredita que seus serviços valem (em termos de agregar valor às suas atividades de produção). 

Sendo assim, o valor de um trabalhador depende do tanto que o empregador acredita que o bem produzido vale para o público consumidor, que é quem decide comprar — ou se abster de comprar — o bem que o trabalhador ajuda a produzir.

Suponha que um empregador acredite que algumas das pessoas de sua força de trabalho contribuem com não mais do que $ 6 por hora para fabricar um produto que ele espera vender aos consumidores. Se o governo lhe disser que ele tem a obrigação legal de pagar a cada um de seus trabalhadores um salário mínimo que não pode ficar abaixo de $ 7,40 ou $ 10,10 por hora, não será nada surpreendente se ele optar por dispensar aqueles trabalhadores que considera custarem mais do que produzem.

Adicionalmente, outros empregos que poderiam estar disponíveis por $ 6 por hora nunca chegarão a existir.

Tudo o que um salário mínimo decretado pelo governo consegue fazer é expulsar do mercado de trabalho aqueles trabalhadores cuja contribuição para a fabricação de um produto é menor do que o valor que o governo determinou que deve ser pago a eles.

Mas o que o empregador faz exatamente? No que ele contribui para o processo de produção, para além do trabalho feito pelos empregados contratados? Marx, conforme vimos, argumentou que o "lucro" do capitalista seria o valor daquela fatia da produção do trabalhador que foi apropriada pelo empregador simplesmente pelo fato de ele ser proprietário do empreendimento no qual o trabalhador está empregado.

Böhm-Bawerk e a importância da poupança para a geração de empregos

Outro economista austríaco, Eugen von Böhm-Bawerk (1851-1914), que desenvolveu muitas das ideias que se originaram com Carl Menger, respondeu a Marx.

Em uma importante obra em três volumes intitulada Capital and Interest (1914), e em diversos ensaios, dos quais os mais importantes foram "Unresolved Contradiction in the Marxian Economic System" (1896) e "Control or Economic Law" (1914), Böhm-Bawerk perguntou: de onde vêm os empreendimentos nos quais os trabalhadores são empregados? E de onde vêm os recursos que garantem o pagamento dos salários dos trabalhadores?

Como a fábrica foi construída? De onde vem o capital — as máquinas, ferramentas e equipamentos — das fábricas, com o qual os trabalhadores contratados realizam seu trabalho para produzir os bens que eventualmente estarão disponíveis para os consumidores comprarem?

A resposta de Böhm-Bawerk foi que alguém necessariamente teve de poupar uma parte dos rendimentos obtidos no passado para, então, utilizar esses recursos poupados na construção da empresa e no seu aparelhamento com todos os bens de capital necessários, sem os quais o trabalho de qualquer trabalhador seria consideravelmente muito menos produtivo, com muito menos quantidades produzidas, e muito mais imperfeito em sua qualidade.

O empreendedor que inicia um empreendimento tem necessariamente de ou ter economizado os fundos necessários para cobrir suas próprias despesas de investimento ou ter tomado emprestado de outros que pouparam o necessário. Alguém teve necessariamente de se sacrificar, de abrir mão do consumo no presente para que essas economias estejam disponíveis no futuro para financiar o empreendimento.  Quando o empreendimento for feito, ele poderá então gerar um retorno financeiro no futuro, quando o produto houver sido fabricado e for vendido.

Um indivíduo só irá abrir mão do seu consumo no presente se ele for suficientemente compensado com um ganho futuro que faça valer a pena abrir mão desse consumo e prazer no presente.  Poupança é sacrifício e esse sacrifício tem de ser compensado.

É por isso que são pagos juros.  Juros são o preço pago a alguém que optou por abrir mão do consumo presente para, com isso, obter um valor maior no futuro.  Juros são o preço que arbitram se os recursos serão consumidos no presente ou investidos para o futuro.  Juros são o preço que os poupadores recebem no futuro por sacrificarem satisfações mais imediatas do presente, até que as quantias emprestadas sejam pagas de volta.

E o tomador de empréstimo paga esses juros porque ele valoriza mais o uso que fará do dinheiro e dos recursos que toma emprestado hoje do que todo o juro que pagará pelo empréstimo no futuro.

Empreendedores e capitalistas poupam os trabalhadores de terem de esperar pelos seus salários

O fato de empreendedores terem esses recursos à disposição — sejam eles oriundos de sua própria poupança passada ou de terem pegado emprestado a poupança de terceiros — significa que aqueles que ele emprega não terão de esperar até que os bens sejam produzidos e realmente vendidos para receberem seus salários pelo trabalho que realizaram durante o período de produção.

O empregador, em outras palavras, "adianta" aos trabalhadores o valor de seus serviços enquanto o processo de produção está em andamento, precisamente para aliviar seus empregados de terem de esperar até que as receitas da venda dos produtos aos consumidores sejam recebidas no futuro.

O fato de o trabalhador não receber o "valor total" da produção futura simplesmente reflete o fato de que é impossível o homem trocar bens futuros por bens presentes sem que haja um desconto no valor. O pagamento salarial representa bens presentes, ao passo que os serviços de sua mão-de-obra representam apenas bens futuros.

Com efeito, é por isso que é correto dizer que é o empreendedor quem de fato "faz tudo", pois sem sua disposição e capacidade para organizar, financiar e dirigir o empreendimento, seus empregados não teriam trabalho e nem receberiam salários antes que um único produto fosse fabricado e vendido.

A apreciação deste último ponto é de importância crucial. O empreendedor não é somente o organizador da empresa e o investidor que faz tudo acontecer; ele também é quem irá arcar com as consequências caso não obtenha um lucro pelos seus esforços empresariais.

Empreendedores arcam com a incerteza de planejar para o futuro

Os trabalhadores e todos os demais que fornecem ao empreendedor os bens, serviços e recursos necessários para que todo o processo de produção ocorra recebem seu pagamento enquanto o trabalho está sendo feito.  Já o empreendedor arca com toda a incerteza sobre se irá ganhar ou não o suficiente com a venda de seus produtos para cobrir todas as despesas nas quais incorreu.  Ele, aliás, nem sequer sabe se conseguirá vender seu produto.

Ao pagar aos seus empregados os salários que foram acordados por contrato, o empreendedor os alivia da incerteza a respeito de se, no final do processo, haverá lucro, prejuízo, ou se a empresa ficará no zero a zero.

É o empreendedor quem tem de fazer os julgamentos especulativos e criativos sobre o que produzir e a que preços seus produtos poderão ser vendidos. A precisão deste juízo empreendedorial em conseguir antecipar melhor do que seus concorrentes aquilo que seus consumidores podem querer comprar no futuro, bem como os preços que poderão pagar por esses bens, é o que determinará o sucesso ou fracasso de seu empreendimento.

Assim, Karl Marx errou completamente ao não entender o que determina o valor dos bens, o valor dos trabalhadores no processo de produção, e o papel vital e essencial do empreendedor, que é realmente quem faz com que as coisas aconteçam.

O mal decorrente das políticas baseadas em Marx

É de pouca importância se políticos e intelectuais que vêem trabalho, salários e empreendedores sob uma ótica de conflito de classes estão cientes do quanto suas concepções a respeito do capitalismo e do mercado de trabalho são implicitamente derivadas e influenciadas pelas ruminações obsoletas de um socialista revolucionário de meados do século XIX.

O que realmente importa é que políticas econômicas baseadas nesses equívocos marxistas a respeito da natureza e do funcionamento da economia de livre mercado irão gerar malefícios para aquelas mesmas pessoas a quem, supostamente, tais políticas deveriam ajudar.

E tais políticas equivocadas destruirão ainda mais os fundamentos essenciais do sistema de livre mercado, o qual, no decorrer dos últimos duzentos anos, deu aos homens uma liberdade pessoal e prosperidade material jamais ocorrida em toda a história humana. São políticas que destroem a liberdade que as pessoas possuem para trabalhar e se associarem livremente das maneiras que considerarem mais vantajosas, e que têm o potencial de levar a sociedade a um caminho ruinoso e conflituoso..

* Richard Ebeling leciona economia na Northwood University de Midland, Michigan, é um scholar adjunto do Mises Institute e trabalha no departamento de pesquisa do American Institute for Economic Research.

Fonte: http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2324