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terça-feira, 17 de fevereiro de 2015

Teorias da Conspiração


Teorias da conspiração

Editorial – Jornal O Estado de S.Paulo - 17/02/15

Mais do que nunca, a direção do Partido dos Trabalhadores (PT), acuada por sucessivos escândalos de corrupção, resolveu que o ataque é a melhor defesa ­ mesmo que isso signifique distribuir caneladas toscas. O partido decidiu atribuir suas agruras, agora oficialmente, a uma trama liderada por seus adversários da "direita". A teoria da conspiração consta da última resolução publicada pelo Diretório Nacional do PT.
Confundindo­se com o próprio Estado, o PT considera que todas as acusações contra o partido visam, na verdade, a desestabilizar o País ­ e os petistas então convocam a militância a "defender a democracia e as conquistas do povo". Para isso, conforme se lê na mesma frase da resolução, é preciso "denunciar as tentativas de desqualificar a atividade política e de criminalizar o PT".
Não é a primeira vez que o partido se diz vítima de uma campanha que, segundo seu discurso, tem como verdadeiro alvo a classe política em geral. Nem parece o mesmo partido cujo principal líder, o ex­presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já se referiu ao Congresso, nos idos de 1993, como o abrigo de "300 picaretas". Mas aqueles eram tempos em que o PT era oposição ­ orgulhosamente raivosa e sem nenhuma dificuldade para boicotar as verdadeiras conquistas dos brasileiros, como o controle da inflação proporcionado pelo Plano Real.
Agora, após 12 anos na Presidência, o PT parece considerar que nenhuma forma de oposição é aceitável e que qualquer movimento que lhe soe como ameaça à sua permanência no poder só pode ser qualificado como "golpista". A resolução, não por coincidência, usa esse termo e, ato contínuo, propõe um movimento que forme "em torno da reforma política democrática uma vontade majoritária na sociedade".
Que a reforma política é necessária, não há dúvida. Quando proposta pelo PT, no entanto, a tal "reforma" deve ser entendida como uma manobra para facilitar a perpetuação do partido no poder ­ contra as "elites que não conseguem vencer e nem convencer pelas ideias", conforme diz a resolução.
O cardápio da reforma petista é conhecido. Em primeiro lugar, o partido quer o fim das doações de empresas para campanhas eleitorais.
A proposta, em si, é correta, mas, na boca dos dirigentes petistas, ela se presta à mistificação segundo a qual foi esse tipo de financiamento que resultou nos escândalos do mensalão e do petrolão. Nessa lógica de botequim, os políticos (especialmente os do PT) seriam vítimas de um sistema que os corrompe. É uma forma de dizer que o malandro não delinquiu porque é desonesto, mas porque a isso foi levado pelas circunstâncias.
Embora desdenhe do mundo político, a resolução petista "conclama a militância" a articular "partidos, organizações e entidades" para criar "uma força política capaz de ampliar nossa governabilidade para além do Parlamento". Ou seja, como está enfrentando enormes dificuldades no Congresso, o PT quer apelar às ruas para garantir a "governabilidade" ­ eufemismo para o completo controle petista sobre o processo político e social.
Para conseguir esse objetivo, nada melhor do que inventar um complô da oposição contra a principal estatal e maior empresa do País. A resolução do PT denuncia "as tentativas daqueles que investem contra a Petrobrás" e diz que as seguidas acusações de corrupção envolvendo o partido são fruto da "instrumentalização" das investigações, feitas "de forma fraudulenta", com "objetivos partidários". As denúncias, afirmam os petistas, "pretendem, na verdade, revogar o regime de partilha no pré­sal, destruir a política de conteúdo nacional e, inclusive, privatizar a empresa". Botar em pratos limpos a roubalheira que dilapidou a Petrobrás equivale, portanto, a um crime de lesa­pátria.
Como se vê, é difícil de escolher, na resolução do PT, que parte simboliza melhor as imposturas do partido. Talvez a melhor passagem seja a que diz que o PT "reafirma a disposição firme e inabalável de apoiar o combate à corrupção" e que "qualquer filiado que tiver, de forma comprovada, participado de corrupção deve ser expulso". Os mensaleiros, ovacionados como "guerreiros do povo brasileiro" pela militância petista, que o digam.



sábado, 13 de dezembro de 2014

O Silêncio dos CorruPTófilos


O Silêncio dos CorruPTófilos

 O sufixo filia exprime a noção de desejo, atração, afeição ou simpatia. Se alguém sentir ou agir assim com relação à corrupção ou a um corrupto, então poderá ser considerado um corruptófilo.
Considerando o mais recente e um dos maiores escândalos de corrupção no Brasil, envolvendo políticos e funcionários da Petrobrás, é de se estranhar o atual silêncio percebido nas redes sociais daqueles que defendiam a permanência no governo do partido que já está há 12 anos no poder e prometia “mudanças” diante da inaptidão para se conduzir este país.
Se já era um claro sinal de alienação ou má-fé a defesa partidária de criminosos condenados por corrupção no caso do mensalão do PT, alegando-se que foram injustiçados e perseguidos por uma suposta e malvada “mídia hegemônica capitalista”, mesmo diante de evidências e confissões de vários dos acusados, o que dizer agora, com novas evidências da rede de corrupção petista com a ex-maior empresa brasileira?
O silêncio dos militantes petistas e apoiadores é uma resposta que aponta o próprio constrangimento em descobrir que foram enganados pelo discurso ideológico bolivariano ou é uma tentativa de fingir que não está acontecendo nada de errado e torce-se para que o caso caia no esquecimento.
Esperemos que os eleitores movidos pela boa-fé que votaram em Dilma nas últimas eleições despertem do pesadelo alienante petista e possam reconhecer que erraram, somando-se à população que repudia corruptos, seja do partido que for. Neste caso, os corruptos estão governando.

terça-feira, 11 de novembro de 2014

Doleiro confirma envolvimento do PT


Doleiro confirma elo da Lava Jato com o mensalão do PT

Ricardo Brandt - OESP

À Justiça, AlbertoYoussef afirmou que ex-deputado mandava repassar propinas a “agentes políticos”.

O doleiro Alberto Youssef, alvo da Operação Lava Jato, confirmou ontem à Justiça Federal o elo do mensalão do PT com o esquema de corrupção e propinas na Petrobrás. Ele disse que mantinha uma conta corrente conjunta com o ex- deputado José Janene (PP-PR) - morto em 2010 -, responsável pela indicação de Paulo Roberto Costa para a diretoria de Abastecimento da estatal petrolífera, em 2004.
Youssef declarou que, por orientação de Janene, repassava valores a "agentes públicos" e "agentes políticos" e usava para isso um segundo doleiro, Carlos Habib Chater, dono do Posto da Torres, em Brasília, para entregar o dinheiro. Ele disse que parte da quantia vinha do caixa de construtoras.
O Juiz Sergio Moro, que conduz as ações da Lava Jato, perguntou a ele qual a origem do dinheiro. "Comissionamento de empreiteiras", declarou Youssef. O juiz perguntou: "Decorrente de contratos com a administração pública, em geral propinas?" Youssef respondeu: "Sim senhor, Excelência."
"Tudo o que o seo Janene precisava de recursos ele pedia a mim e eu disponibilizava", contou Youssef. "Às vezes essa conta ficava negativa, às vezes ficava positiva. Na verdade nessa conta também ia recurso para outras pessoas, não que eu administrasse os recursos dessas outras pessoas, mas eu via esse caixa como caixa do partido, o Partido Progressista."
O doleiro não citou nome de nenhum agente público ou agente político. Tais nomes ele já citou em acordo de delação premiada que ainda terá de ser homologado pela Justiça.
Youssef é réu em cinco ações penais da Lava Jato na Justiça Federal no Paraná. Em uma ação, ele é acusado de ter participado da lavagem de R$ 1,16 milhão do mensalão do PT através de investimentos em uma empresa de equipamentos industriais situada em Londrina (PR). A ação penal em que Youssef depôs ontem trata da ligação do doleiro com o ex-deputado Janene e com o doleiro Carlos Habib Chater.
Youssef afirmou que Janene investiu na empresa de Londrina por meio de outra companhia ligada a ele, a CSA Project. Essa firma foi usada para receber recursos do fundo de pensão da Petrobrás, a Petros, alvo da Lava Jato.



terça-feira, 28 de outubro de 2014

Dizendo NÃO às grandes corrupções


       Para se dizer NÃO às grandes corrupções não é imprescindível nos purificarmos antes. Devemos nos esforçar para combater os pequenos e grandes problemas simultaneamente, sem exigirmos perfeição de ninguém. Caso contrário, quem dos bilhões de habitantes deste planeta teria condições de discutir as graves adversidades políticas, sociais e econômicas de seu país ou da humanidade? Sem hipocrisia, caminhemos e ajamos em prol de um mundo melhor, começando por nós mesmos, mas não fugindo dos grandes problemas e das responsabilidades com a sociedade.

quinta-feira, 1 de maio de 2014

Sim, o julgamento do mensalão foi político. Porque se não fosse...



Desta vez Lula está com a razão

Aloísio de Toledo César* - O Estado de S.Paulo

O ex-presidente Lula, em entrevista à Rádio e Televisão de Portugal, afirmou que o julgamento do mensalão foi 80% político. A notícia foi publicada em manchete no Estado e ganhou destaque praticamente em toda a imprensa brasileira. Todos conhecemos que Lula é especialista em falar coisas que evidenciam o seu despreparo, mas, desta vez, é forçoso reconhecer que ele tem razão: o julgamento do mensalão foi mesmo político, exageradamente político.
Se não tivesse sido político aquele julgamento, Lula poderia estar atrás das grades, ao lado de José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e mais alguns que faziam parte de seu grupo íntimo, como os banqueiros e o famoso publicitário que lavava dinheiro (e hoje cumpre a mais pesada pena). E por que se pode afirmar que foi político o julgamento?
Quando houve a denúncia do escândalo, teve início o devido processo legal para a apuração dos fatos apontados como criminosos e, ao final, o Ministério Público Federal, a quem competia denunciar os acusados perante o Judiciário, deixou de fora o principal deles - e foi assim que Lula, por evidente influência política, ficou de fora.
Para quem não estudou Direito Penal nem está familiarizado com a matéria, é importante lembrar como transcorreram os fatos. Ao lado do gabinete de Lula, no Palácio do Planalto, havia outro gabinete chefiado pelo braço direito dele, o então poderoso ministro José Dirceu. Depois do ex-presidente Lula, quem mais mandava no Congresso Nacional e, a bem dizer, no País era José Dirceu. Pelo seu gabinete, debaixo do nariz de Lula, e com seu notório conhecimento e participação, trafegavam diariamente os políticos seduzidos pelo dinheiro angariado por Dirceu com a ajuda do deputado federal José Genoino e de outros petistas integrantes do grupo íntimo.
O Ministério Público Federal, no entanto, apesar de todas as evidências de que Lula tinha conhecimento e, portanto, participara da trapaça, deixou-o de fora. E por que assim agiu? A primeira versão é a de que faltou coragem, mas a segunda certamente talvez seja a mais verdadeira: não seria oportuno denunciar um presidente da República e, assim, causar enorme trauma ao País, principalmente o presidente que acabara de nomear o procurador-geral de Justiça.
Aqui se remete ao Direito Penal para demonstrar o absurdo de tal decisão. O Código Penal, que está em vigor e não poderia ser esquecido pelo Ministério Público, deixa claro em seu artigo 13 que o resultado de um crime somente pode ser imputado a quem lhe deu causa. E, no mesmo caput, completa o raciocínio: "Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido". Ou seja, a omissão de quem tem conhecimento dos fatos é tão criminosa quanto a ação, de tal forma que as alegações de Lula, de que não participou de nada, de que não sabia de nada, de que foi pego de surpresa, serviram apenas para aliviar seus companheiros de partido.
Para que não se tenha dúvida de quanto no Direito Penal é grave a conduta por omissão, vale lembrar o entendimento tanto de doutrinadores como de juízes na linha de que, nos crimes cometidos por omissão, a causalidade não é fática, mas jurídica, pois consiste em não haver o omitente atuado, como deveria e poderia atuar, para impedir o resultado.
O Supremo Tribunal Federal - a quem Lula imputa julgamento 80% político -, em suas seguidas manifestações ao longo de décadas, sempre entendeu que omitir não é não fazer nada, mas, sim, não desenvolver uma determinada conduta, contrariando uma norma jurídica em que se contém comando de agir.
Enfim, a omissão no caso se torna penalmente relevante, porque o agente Lula tinha condições de agir para impedir o resultado final e evitar o assalto aos cofre públicos. O ex-presidente, naquele momento, se estivesse realmente isento de culpa, poderia acabar com a trapaça e pôr para fora do Palácio do Planalto, e até mesmo da vida pública, aqueles seus amigos que enchiam os bolsos de dinheiro e permaneciam ao seu lado.
São evidentes, assim, os indícios de que Lula cometeu claro crime comissivo por omissão, e, portanto, a ausência de ação punitiva pelo Ministério Público Federal representa até hoje um tapa na cara de cada um de nós, brasileiros. Tanto que o próprio inocentado hoje dá entrevistas para criticar o julgamento e alegar que nele houve influência política.
Outra declaração que ele fez, do mesmo calibre, é a de que não houve mensalão e um dia a história vai ser recontada. Ora, nós estamos vivendo períodos conturbados da história política brasileira, em que a Comissão da Verdade apura crimes cometidos durante os anos de chumbo - aqueles em que o Brasil era governado por generais. Esse trabalho, por sua importância, não deveria ser restritivo. Seria mesmo desejável que o ex-presidente Lula se dispusesse a depor perante tal comissão e contasse toda a verdade, que conhece mais do que ninguém, a respeito do mensalão.
O Brasil tem o direito de saber como tudo aconteceu e quem são os culpados e os inocentes. Lembre-se que os réus condenados pelo Supremo Tribunal Federal estão todos presos e, portanto, se houve injustiça nessas condenações, o ex-presidente faria um favor não só ao País, mas também aos condenados, que talvez nessa conduta encontrassem argumentos para ingressar com ações revisionais das condenações.
O que se mostra ofensivo à inteligência de cada um de nós é o fato de alegar que o julgamento foi político, como se ele próprio não tivesse sido o principal beneficiário dessa conduta lamentável e que projeta uma luz negra sobre uma instituição à qual, em milhares de outros assuntos, o País tanto deve: o Ministério Público Federal.

*Aloísio de Toledo César é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo.



terça-feira, 4 de março de 2014

Sobre a captura do STF...


Diante da absolvição do crime de formação de quadrilha oito condenados no processo do mensalão do PT, vislumbra-se um horizonte conturbado à democracia brasileira.

"Temos uma maioria formada sob medida para lançar por terra o trabalho primoroso desta Corte no segundo semestre de 2012. Isso que acabamos de assistir. Inventou-se um recurso regimental totalmente à margem da lei com o objetivo específico de anular a reduzir a nada um trabalho que fora feito. Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que esse é apenas o primeiro passo. É uma maioria de circunstância que tem todo o tempo a seu favor para continuar sua sanha reformadora".

Joaquim Barbosa - Presidente do Supremo Tribunal Federal (27/fev/14)