Novos salários, algumas questões

Novos salários, algumas questões

Marco Milani

Recentemente, os deputados federais e senadores brasileiros reajustaram seus vencimentos em 26%. Assim, cada parlamentar receberá, a partir de 2015, a remuneração mensal de R$ 33,7 mil. Esse fato merece algumas considerações pela natural repercussão que provoca.

Inicialmente, destaca-se que a Constituição Federal permite os parlamentares aumentarem os próprios salários para o próximo mandato, portanto não se trata de ato ilegal.

Considerando apenas a recomposição do poder aquisitivo da moeda, o reajuste aprovado reflete a inflação acumulada no período de quatro anos, dessa maneira, não é uma correção abusiva.

O novo valor também é compatível com o salário de um executivo em uma grande empresa, logo não é incomum.

Então, não sendo ilegal, abusivo ou incomum, haveria motivos para críticas?

 Apesar de legal, a possibilidade de legislar sobre a própria remuneração desperta questionamentos éticos, uma vez que existe claro conflito de interesses.

Apesar da justa recuperação do poder de compra da moeda, tal índice de correção se mostra superior aos índices geralmente praticados nas diversas categorias do funcionalismo público, privilegiando quem pode legislar em causa própria. Por outro lado, essa decisão balizará, em efeito cascata, os salários de deputados estaduais e vereadores em todo o país, com impacto direto no equilíbrio orçamentário de todas as regiões.

Apesar de ser um salário compatível a executivos corporativos, a remuneração do parlamentar brasileiro é considerada uma das mais elevadas perante os seus pares no mundo. A remuneração bruta nominal recebida por senadores brasileiros assemelha-se aos valores recebidos pelos senadores italianos, um dos mais bem remunerados da Europa. E quando a comparação é feita em termos relativos, existe uma distância significativa entre os países.

Em levantamento feito em 2013 pela revista inglesa The Economist, os parlamentares brasileiros ganhavam por ano o equivalente a 13 vezes o valor do PIB per capita do país, enquanto os italianos recebiam, proporcionalmente, menos de 4 vezes. Na Europa, em geral, os salários dos parlamentares eram inferiores a 2,5 vezes o valor do PIB per capita de cada nação.

Porém, o que faz com que os representantes do povo se diferenciem da maioria dos brasileiros não são somente os 15 salários que recebem por ano, mas são os ganhos indiretos. Cada parlamentar tem direito a verbas e cotas que, mensalmente, podem somar cerca de R$ 165 mil por senador e R$ 85 mil por deputado federal. Dessa maneira, o salário é a menor parte dos gastos que a União tem com cada parlamentar.

Em quase todas as nações os representantes públicos contam com verbas adicionais, mas qual seria o resultado comparativo se somássemos todos os benefícios? Verificaríamos que o custo do parlamentar brasileiro aos cofres públicos é igual ou superior ao de países considerados de primeiro mundo.

Se considerarmos as vultuosas campanhas que candidatos aos cargos eletivos costumam fazer, é de se esperar que os valores gastos não sejam compensados na forma exclusiva de salários, mas isso não quer dizer que devam procurar maximizar seus ganhos privados em funções públicas.

Diante da atual situação brasileira, com pífio crescimento econômico e necessidade de ajustes fiscais, os representantes do povo perderam a oportunidade de, ao menos, exemplificarem o que expressam em seus inflamados discursos sobre austeridade.