Por que as nações fracassam? Ou:
Precisamos construir instituições sólidas, não de heróis messiânicos.
Rodrigo Constantino
Um
dos livros mais importantes dos últimos anos foi Why Nations Fail, de James
Robinson e Daron Acemoglu. Partindo do mesmo espírito questionador de Adam
Smith, os dois mergulharam em inúmeros dados e na história de vários países
para compreender o que tornou alguns ricos enquanto outros permaneceram no
estado natural de penúria.
Esqueçam
Thomas Piketty e esse papo cansativo de “desigualdade social”. O foco é descobrir
como retirar milhões da miséria, e não pensar em tirar dos mais ricos para dar
aos mais pobres. A resposta encontrada pelos autores converge para uma palavra,
de forma um tanto resumida: instituições. São essas que fazem toda a diferença
do mundo.
Nos
países pobres, uma elite seleta controla a política e, com isso, a economia. A
sociedade acaba organizada de forma a atender apenas aos interesses desse
pequeno grupo, à custa do restante do povo. Já países como Inglaterra e Estados
Unidos conseguiram se livrar dessa elite política que controlava o poder e
criar direitos políticos bem mais distribuídos pela sociedade, com instituições
mais inclusivas.
O
governo, nesses casos, passou a ser alvo do escrutínio dos eleitores, e teve de
responder a suas cobranças. Sem amarras artificiais criadas pelo próprio
governo para beneficiar apenas a elite política, criou-se um ambiente de amplas
oportunidades econômicas para todos, por meio de uma economia de livre mercado
competitiva.
Os
autores comparam duas cidades coladas uma na outra, só que uma nos Estados
Unidos e a outra no México. A diferença é enorme. Ao atravessar a fronteira já
fica claro para o visitante que mudou de país. A origem de ambas as populações
é a mesma, e o clima, o solo, as condições naturais são iguais. Mas uma é parte
dos Estados Unidos, com tudo o que isso representa do ponto de vista do legado
institucional, enquanto a outra é mexicana.
Há
nela, portanto, incerteza jurídica, ausência de império das leis, burocracia
excessiva, risco de expropriação arbitrária, altos impostos, falta de um
mercado desenvolvido de crédito, monopólios estatais, etc. São as barreiras
artificiais criadas pelo governo mexicano que impedem o avanço da cidade.
Nos
Estados Unidos, especialmente durante o século XX, havia grande liberdade
econômica e relativa segurança jurídica. Os direitos eram bem estabelecidos, e
os inovadores, como Thomas Edison, podiam ficar ricos vendendo suas ideias
patenteadas ou criando seus próprios negócios, obtendo crédito de terceiros. Os
empreendedores, que são os que criam riqueza, eram bem tratados, encontravam um
ambiente competitivo e amigável aos seus negócios.
No
México, o homem mais rico é Carlos Slim, ícone de um capitalismo de laços com o
estado. Sua simbiose com as elites políticas sempre foi enorme, causa de seu
sucesso. Quando resolveu investir nos Estados Unidos, não teve a mesma taxa de
sucesso, pois não tinha como manipular as regras do jogo a seu bel prazer. No
México ele foi capaz de erguer inúmeras barreiras de entrada a novos
concorrentes, algo inexistente nos Estados Unidos.
Se
um país pretende deixar a miséria para trás, ele precisa de boas instituições
econômicas, que ofereçam incentivos adequados para se poupar, investir, inovar
e adotar novas tecnologias. A conclusão dos autores é que são as instituições
políticas que moldam essas instituições econômicas. O grande desafio é
construir tais instituições, sabendo que elas beneficiariam a imensa maioria da
população, mas retirariam poder das elites incrustadas no estado obeso e
intervencionista.
A
América Latina, em sua história, sempre padeceu de um risco populista,
justamente porque suas instituições políticas são frágeis e dão a oportunidade
para que aventureiros e voluntaristas surjam como salvadores da Pátria, com
mensagens messiânicas de que vão mudar tudo da noite para o dia, derrubar as
velhas elites poderosas, apenas para colocar novas no lugar. Não é dessa forma
que vamos progredir rumo à civilização avançada.
Não
há substituto para o trabalho árduo e gradual que crie as bases institucionais
mais sólidas. Não há atalhos para esse destino. Não se pode decretar
simplesmente o progresso. O maior desafio do Brasil para as próximas décadas
será construir suas instituições republicanas e democráticas, hoje tão
ameaçadas pelo populismo bolivariano do PT, de forma séria e sustentável.
Espero que consigamos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário