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Contas no vermelho
forçam governadores a promover ajustes
por
Gustavo Patude – Folha de S.Paulo
Maioria dos Estados fechou balanço de
2014 com deficit no orçamento e agora precisará tomar medidas impopulares
Equipe econômica indica que aperto de
cintos exigirá maior contribuição também dos governos estaduais
A
exemplo do que ocorre com o governo federal, desequilíbrios orçamentários
herdados dos mandatos anteriores estão disseminados entre os Estados e têm
obrigado os governadores a tomar medidas impopulares de ajuste.
Levantamento
feito pela Folha mostra que 18 dos 27 governadores publicaram nas últimas
semanas balanços financeiros mostrando que suas contas fecharam o ano passado
no vermelho.
Dito
de outra maneira, as receitas desses Estados foram insuficientes para cobrir as
despesas com pessoal, custeio administrativo, programas sociais e
investimentos.
Trata-se
de algo inédito desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada em 2000,
impôs regras para disciplinar as finanças públicas.
Em
2011, primeiro ano das administrações passadas, apenas dois governadores
registraram saldo negativo e precisaram se endividar para financiar gastos
cotidianos e obras de infraestrutura.
Ao
final dos mandatos, a lista dos deficitários é ampla a ponto de incluir Estados
ricos e pobres, grandes e pequenos --e governadores dos principais partidos do
país.
Isso
obrigará os governadores que tomaram posse no início do ano a apertar os
cintos, porque a oferta de crédito nos bancos federais e os repasses do Tesouro
Nacional para obras tendem a minguar, e as receitas continuarão sofrendo com a
crise econômica.
A
equipe do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, indicou que espera que Estados e
municípios alcancem um superavit de R$ 11 bilhões neste ano, o equivalente a
17% da meta de economia estabelecida para o setor público, de R$ 66 bilhões,
incluindo o governo federal e as estatais.
No
ano passado, os governos estaduais tiveram deficit de R$ 13,2 bilhões, pela metodologia
adotada pelo Banco Central, e de R$ 11,7 bilhões pelos balanços locais, sem
incluir o Amapá, que ainda não publicou os dados.
ESCALADA
Em
valores absolutos, os maiores rombos foram contabilizados no Rio de Janeiro, no
Paraná e em Pernambuco --comandados, respectivamente, pelo PMDB, pelo PSDB e
pelo PSB, todos vitoriosos nas últimas eleições.
Como
proporção da economia local, o maior deficit é o do Acre, onde o PT conquistou
nas urnas o quinto mandato seguido. Os Estados superavitários foram São Paulo,
Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Norte, Sergipe, Pará, Rondônia e Roraima.
A
escalada dos gastos nos Estados foi amparada por políticas adotadas no primeiro
mandato da presidente Dilma Rousseff para estimular a economia, com ampliação
do crédito nos bancos oficiais.
O
aumento das despesas ocorreu num período em que a arrecadação de impostos
--incluindo tributos federais compartilhados com os governos regionais--
acompanhou o esfriamento da economia, agravada no ano passado.
Agora,
tanto o Palácio do Planalto quanto boa parte dos governadores enfrentam
resistências contra os inevitáveis pacotes de ajuste fiscal.
No
Paraná, o tucano Beto Richa teve de recuar em suas propostas de redução das
despesas com o funcionalismo público na semana passada, quando servidores
invadiram a Assembleia Legislativa.
Medidas
que incluem cortes orçamentários e aumento de impostos também estão em debate
no Distrito Federal --onde o governo foi obrigado a atrasar salários-- e em
Estados como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás.
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