segunda-feira, 19 de maio de 2014

Os anticapitalistas: os bárbaros chegam aos portões



Os anticapitalistas: os bárbaros chegam aos portões

por Larry J. Sechrest*

[Esse discurso foi apresentado na Austrian Scholars Conference (Conferência dos Acadêmicos Austríacos), ocorrida no Ludwig von Mises Institute, em Auburn, Alabama, em memória de Ludwig von Mises. O discurso original está disponível no arquivo de áudio e no YouTube. Publicado originalmente em 23 de junho de 2008]

Uma coisa é absolutamente clara: tanto o espírito como a genialidade de Ludwig von Mises estão vivos e passam bem aqui no Mises Institute. A amplitude e a profundidade da erudição encontrada nessas conferências anuais são realmente singulares. De fato, a natureza transdisciplinária de grande parte de seu trabalho talvez seja coisa única no mundo acadêmico. Mises estaria, creio eu, extremamente orgulhoso de todo o trabalho sendo feito em seu nome — mesmo, e talvez até principalmente, daqueles cujas conclusões divergem da sua em alguns pontos.
A magistral biografia de Mises, Mises: The Last Knight of Liberalism, escrita por Guido Hülsmann, cuidadosamente documentou o fato de que este era verdadeiramente um homem de consciência e intelecto, um homem absolutamente dedicado a buscar a verdade. Ayn Rand certa vez fez uma observação que penso ser bem adequada para Mises, não obstante tenha sido feita em um contexto de discussão sobre teorias educacionais. Ela incitou seus leitores a "observar a intensidade, a austeridade, a seriedade sisuda com que uma criança observa o mundo à sua volta. (Se você chegar a encontrar, em um adulto, esse grau de seriedade quanto à realidade, você terá encontrado um grande homem)" (The New Left, p. 156).  No seu processo de busca pela verdade, esse grande homem infalivelmente exibiu o que eu gosto de rotular de "crueldade nobre". Entender fenômenos complexos era o que importava. Compreender a realidade era o objetivo que compeliu toda a vida de Mises, e não a popularidade, o desejo de vencer debates, ou o desejo de barganhar aprovação política. Ademais, essa busca era para ser empreendida dentro de um contexto social de civilidade e até mesmo de elegância.
Ou seja: tudo que é tão estranho ao nosso mundo atual. Hoje, o tipo de integridade inexpugnável que Mises possuía é menosprezada como sendo "dogmatismo", porque creem que a verdade é algo ilimitadamente maleável. Seu decoro um tanto aristocrático é difamado como "elitista" e "reacionário", porque todos os coletivistas são fascinados apenas por coisas proletárias. Sua preocupação profunda com os fundamentos epistemológicos da economia é aviltada como sendo tagarelice pedante, porque vivemos em um mundo "humeano" (alusão a David Hume) no qual a profundidade da lei da causalidade é rotineiramente deixada de lado em favor do glamour da correlação estatística. E sua defesa heroica do capitalismo laissez-faire é rejeitada como estando "fora de sintonia com a realidade", sob o argumento de que tal sistema econômico é impassível, grosseiro, esbanjador, injusto e explorador, para não mencionar as alegações de insensibilidade às "reais necessidades humanas".

Capitalismo e Inveja
É essa última questão — o capitalismo e sua poderosa defesa feita por Mises, bem como as graves implicações dos ataques usuais ao capitalismo e as características desses atacantes — que pretendo examinar hoje. Permitam-me primeiro declarar abertamente o que entendo por "capitalismo". É verdade que eu encolheria o estado bem mais do que Mises encolheria, mas nós dois temos o mesmo objetivo amplo: um sistema econômico laissez-faire totalmente desregulamentado, um no qual os direitos de propriedade são sagrados, a busca por lucros é vista como uma iniciativa nobre, e o dinheiro é um símbolo de uma conquista honorável — ao invés de ser censurado como sendo uma ferramenta sórdida usada apenas por aqueles que são lamentavelmente destituídos de qualidades humanas. Trata-se simplesmente do liberalismo — no sentido clássico do termo — aplicado às questões diárias da nossa vida. Lembrem-se que Mises insistia que "a liberdade é indivisível. Aquele que não tem a faculdade de escolher uma dentre várias marcas de sopa ou comida enlatada, também está destituído do poder de escolher um dentre vários partidos e programas políticos.... Ele já não é mais um homem; ele se torna um fantoche nas mãos dos supremos engenheiros sociais" ("Liberty and Property," Two Essays, p. 27).
Alhures, Mises declarou que, se condensado em uma única palavra, liberalismo significa propriedade — mantida privadamente e protegida severamente pela lei (Liberalismo, p. 19).

Em termos concretos, por capitalismo eu entendo uma economia sem impostos progressivos, sem banco central, sem um papel-moeda não lastreado, sem proibições às drogas, sem proibições às armas, sem "ações afirmativas" que obrigam a garantir o emprego de algum determinado grupo étnico, sem um sistema de saúde gerido pelo governo, sem ministérios da educação, da energia, do trabalho, da segurança, da saúde, sem DEA (agência antidrogas), BATFE (agência que regulamenta álcool, tabaco, armas de fogo e explosivos), SEC (agência que regulamenta a bolsa de valores — equivalente à nossa CVM), EPA (agência que regulamenta o meio ambiente), FTC (agência que regulamenta o mercado, para "proteger o consumidor"), FDA (agência de vigilância sanitária, equivalente à nossa Anvisa), sem um salário mínimo determinado, sem controles de preços, sem tarifas, sem assistencialismo — doméstico ou externo, rural ou urbano, para os ricos ou para os pobres. Vocês sabem, uma economia livre!
Abrindo um parênteses, eu fico estupefaciado com a quantidade de vezes que as pessoas hoje em dia falam em "livre mercado" e, ao mesmo tempo, incluem nesse termo a presença do Banco Central, da Previdência Social, da Receita Federal, ad nauseum. Que parte da expressão "livre" elas não entenderam? Eu, de minha parte, quando falo "livre mercado" obviamente não me refiro a essa gárgula desfigurada, atormentada, torturada e distorcida que costumeiramente se faz passar por capitalismo hoje em dia. Quem estaria disposto a arriscar sua "vida, liberdade e honra sagrada" para proteger e manter essa monstruosidade? Não eu, garanto-lhes.
Se isso é capitalismo, então o que faz com que muitos se oponham a ele tão energicamente?
De fato, como pode alguém fazer qualquer objeção ao capitalismo quando se reconhece que foi ele — até mesmo em sua forma atenuada — o responsável por um aumento tão vigoroso do padrão de vida, de forma que uma pessoa comum de hoje desfruta de "luxos" que nem mesmo os monarcas hereditários puderam ostentar 200 anos atrás? Mises fornece duas respostas básicas a essa pergunta: inveja e ignorância.
Primeiro, em relação à inveja, ele declara:

O que faz com que muitos se sintam infelizes no capitalismo é o fato de que este dá a cada um a oportunidade de chegar às posições mais cobiçadas que, é claro, só serão alcançadas por alguns. Tudo o que o homem consegue ganhar será sempre uma mera fração do que a sua ambição o impeliu a ganhar. Existem sempre diante de seus olhos pessoas que tiveram êxito onde ele falhou... O sistema de preços e de mercado do capitalismo é um tipo de sociedade na qual o mérito e os empreendimentos determinam o sucesso ou a derrota do homem.  (A Mentalidade Anticapitalista, pp. 12, 14).

Mises observa que, para muitos, o feudalismo oferecia confortos psicológicos não disponíveis em uma sociedade capitalista. "Em uma sociedade baseada em casta e status, o indivíduo pode atribuir o destino adverso a condições que estão além de seu controle... não há motivos para que ele se envergonhe de sua pobreza... No regime capitalista a coisa é diferente. Aqui, a situação de vida de cada um depende de seus próprios feitos." (A Mentalidade Anticapitalista, pp. 11).
Inveja e ressentimento, conquanto sejam condenados por praticamente todos os sistemas de ética conhecidos, secular ou religioso, parecem estar sempre sorrateiramente escondidos em alguma parte primitiva de um grande número de psiques humanas. O fato de tais emoções serem realmente primitivas é explorado em detalhes por Helmut Schoeck em seu livro Envy: A Theory of Social Behaviour (Inveja: Uma Teoria do Comportamento Social), de 1966. Nesse livro ele explica, em termos memoráveis, o funcionamento do mecanismo:
O que é conclusivo.... é a convicção que o invejoso tem de que a prosperidade do invejado, seu sucesso e sua renda são de alguma forma os culpados pela sua privação, pela carência que sente.... Uma tendência autocompassiva de se contemplar a superioridade ou vantagem alheia, combinada a uma vaga crença de que o outro é a causa de sua privação, também é encontrada entre os membros instruídos da nossa sociedade moderna, que definitivamente precisam se aprimorar. A crença dos povos primitivos em magia negra se difere muito pouco das idéias modernas. Da mesma forma que o socialista acredita que ele é roubado pelo empregador, assim como o político de um país em desenvolvimento acredita que está sendo roubado pelos países industrializados, o homem primitivo acredita que está sendo roubado pelo seu vizinho, de modo que este último conseguiu, através da magia negra, transportar para seus campos a colheita do primeiro. (págs. 23, 51)
Considerem o que acontecerá se, ao repugnante ímpeto para a inveja, fosse anexada uma percepção errônea da realidade. Ou seja, o que aconteceria se as pessoas não conseguissem entender que todo o progresso econômico e tecnológico foi trazido por indivíduos laboriosos que se esforçaram para aplicar razão aos problemas da vida? É provável, nesse caso, que tal progresso passaria a ser considerado uma dádiva "automática" da Natureza ou de Deus, e que, portanto, todos os humanos mereceriam dividir igualmente essas bênçãos naturais. Mas e se um vizinho, ou um empregador, ou algum afamado industrialista possuísse uma cesta maior desses bens materiais? A conclusão seria óbvia: ele deve ter se apropriado injustamente daquele excesso; portanto, ele deve ser um explorador. Ademais, o sistema social que permitiu, ou, mais ainda, encorajou tal resultado, deve ser um sistema corrupto.
Mises descreveu como pensam os fomentadores desse tipo de atitude:

[O capitalismo] coroa o salafrário desonesto e inescrupuloso, o trapaceiro, o explorador, o "individualista grosseiro".... Nas condições do capitalismo, o homem é obrigado a escolher uma das duas opções:virtude e pobreza ou imoralidade e riqueza.(A Mentalidade Anticapitalista, pp. 14).

Em outras palavras, o capitalismo não evoca somente comentários sóbrios e relutantes sobre sua deplorável incapacidade; ele provoca condenações rancorosas e hipócritas. Não é algo do tipo: "Bem, é uma pena que o capitalismo não funcionou, pareceu uma boa idéia". Não, os comentários são de tipo: "Nenhum ser humano decente pode ser a favo do capitalismo laissez-faire; esse sistema é sinônimo de racismo, sexismo e estupro da Mãe Terra; ele é aditivado pela avareza, é guiado pela malícia, é a institucionalização genuína da exploração!"
Como réplica, pode-se obviamente descrever o socialismo como a institucionalização da inveja. Por exemplo, Karl Marx apresentou de maneira bem explícita o processo do progresso econômico, e seu concomitante aumento dos salários reais, em termos relativos ao invés de absolutos:
Se o capital está aumentando rapidamente, os salários podem subir: mas o lucro do capital aumenta incomparavelmente mais rápido. A posição material do trabalhador melhorou, mas em detrimento de sua posição social. O abismo social que o separa do capitalista se alargou. ("Trabalho Assalariado e Capital," Trabalhos Selecionados, Vol. I, p. 94)
É através desses truques de prestidigitação que Marx conseguiu lidar com o fato de que os trabalhadores agrícolas britânicos experimentaram um aumento real de 40% em seus salários entre 1849 e 1859, e ainda assim rejeitar tal fato como insignificante. (Sowell, Marxism, p. 138).
Na realidade, não é apenas o comunismo marxista que consagra a inveja em suas doutrinas e práticas. O moderno estado assistencialista também é culpado. Schoeck, ainda nos anos 1960, fornece vários exemplos de nações nas quais seus cidadãos, movidos pela inveja e pelo ressentimento, exigiram saber as rendas de seus compatriotas:
O procedimento de se tornarem públicas as declarações de renda é encontrado, casualmente, em comunidades suíças, onde é possível descobrir, sem qualquer motivo válido, o valor da renda e dos ativos declarado por um vizinho ou concorrente.... Existe... [na Suécia] uma empresa privada que produz anualmente uma lista muito consultada que fornece as rendas de todas as famílias que ganham mais de $3600 por ano.... [E até mesmo nos Estados Unidos], entre 1923 e 1953, no estado de Wisconsin havia uma lei que permitia a qualquer um examinar as declarações de renda de qualquer cidadão, em todos os detalhes e particularidades. (Envy, pp. 35, 386).

É claro, a taxação progressiva é em si uma profunda manifestação de inveja. De fato, todos os impostos — sejam eles sobre venda, consumo, renda ou qualquer outro — são irrevogavelmente artifícios de redistribuição, como eu e outros já argumentamos através de publicações. Entretanto, um imposto de renda progressivo é o caso mais ostensivo. Por um lado, se impostos fossem de fato um substituto para alguma tarifa justificável que fosse coletada como pagamento para serviços governamentais, comprovadamente exigidos pelos cidadãos de uma nação, então tais impostos deveriam ter uma base per capita; não deveriam ser determinados como uma porcentagem crescente da renda. Ou, se o valor do serviço estivesse relacionado à magnitude monetária envolvida — como no caso de se proteger a propriedade contra roubo —, o imposto deveria ser, no máximo, uma porcentagem fixa do valor protegido. Adotar um imposto de renda progressivo significa declarar abertamente que o objetivo é a punição.
De acordo com Schoeck, a inveja está no âmago da questão: "a sensação subjetiva de bem-estar de cada grupo de renda é prejudicada pelos grupos de renda que estão acima. Com o objetivo de se livrar desse 'sentimento de privação', recorre-se ao imposto de renda progressivo" (Envy, pp. 365).
Além de identificar a inveja como a principal razão de ódio ao capitalismo, Mises também oferece um interessante comentário sociológico sobre as várias subcategorias de anticapitalistas. Existem, é claro, os intelectuais: "Advogados e professores, artistas e atores, escritores e jornalistas, arquitetos e cientistas, engenheiros e químicos" (p. 17). Sua antipatia pelo capitalismo é basicamente uma projeção em nível macro de uma mesquinharia em nível micro. Para o intelectual típico, sua "veemente aversão ao capitalismo não passa de simples subterfúgio do ódio que sente pelo sucesso de alguns 'colegas'" (p. 18).
Os trabalhadores de "colarinho branco" tendem a sofrer uma aflição adicional: "Sentado atrás de uma escrivaninha, anotando palavras e números num papel, ele tende a supervalorizar o significado do seu trabalho.... Muito vaidoso, ele se imagina parte da elite gerencial da empresa e compara suas tarefas com as do chefe" (p. 21).
Em outras palavras, por que se deveria ter alguma estima pelo capitalismo sabendo-se que se trata de um sistema no qual os presidentes das grandes corporações recebem salários multimilionários para executar tarefas que poderiam ser igualmente bem feitas pelo funcionário típico da empresa? Esse tipo de comportamento arrogante por parte dos colarinhos brancos é estimulado e reforçado pelas confusas declarações de muitos esquerdistas. Se gerenciar um negócio lucrativo não exigisse mais do que uma habilidade para manusear o registro de informações, então qualquer escriturário substituto que tenha alguma competência poderia realmente ser um empreendedor de sucesso. Entretanto, como Mises nos lembra, a tarefa do empreendedor é bem mais desafiadora do que isso. A sua tarefa depende de uma mente ativa e ágil. Infinitas alternativas abstratas ou concretas abundam. Uma cadeia complicada de causalidade deve ser distinguida e, então, classificada.
O empreendedor deve lidar com a inevitável escassez dos fatores de produção, a incerteza das condições futuras — as quais a produção tem de suprir —, e a necessidade de selecionar, a partir de uma desconcertante gama de métodos tecnológicos apropriados à consecução dos objetivos já determinados, aqueles que prejudiquem o menos possível a obtenção de outros fins — isto é, aqueles com os quais o custo da produção é mais baixo. Nenhuma alusão a estes assuntos pode ser encontrada nas obras de Marx e Engels. Tudo o que Lenin pôde aprender sobre negócios — a partir das histórias de seus camaradas que eventualmente trabalharam em escritórios comerciais — era que eles exigiam uma porção de rabiscos, anotações e cifras. (p. 24)
Há também um fenômeno intrafamiliar que "desempenha um papel importante nas modernas maquinações e propagandas anticapitalistas" (p. 27). Nesse ponto, Mises faz uma distinção entre os "patrões" e os "primos" dentre as famílias que possuem grande riqueza. Os primeiros consistem naqueles poucos cujos talentos empresariais os tornam capazes de gerir os negócios da família. Em cada geração, haverá nessa categoria provavelmente não mais do que um ou dois filhos ou netos do patriarca. Completamente dependentes dos "patrões" são os "primos", dentre os quais incluem-se "irmãos, primos, sobrinhos dos patrões, ou quase sempre irmãs, cunhadas viúvas, primas, sobrinhas etc." (p. 27). Os membros desse último grupo "foram educados em modernas escolas e faculdades, cujo ambiente é marcado por um desprezo arrogante referente ao mecânico enriquecimento. Alguns deles passam o tempo em clubes, boates, apostam e jogam, divertem-se e farreiam, chegando à devassidão. Outros, amadoristicamente, ocupam-se com pinturas, literatura ou outras artes. Por isso, grande parte delas são pessoas desocupadas e inúteis" (p.28).
Na realidade, elas são mais do que inúteis. Dado que eles são calamitosamente ignorantes tanto dos princípios da economia como da natureza prática dos negócios, eles logo concluem que (1) o capital criado por seus predecessores deve ser uma fonte infinita e autossustentável de renda para todos os seus descendentes, (2) a maior fatia dessa renda desfrutada por seus parentes, os "patrões", que são quem de fato gerenciam os negócios, trata-se de um excesso imerecido, e que, (3) portanto, eles estão certos em injuriar e se rebelar contra os "patrões" e o sistema que eles representam — o capitalismo. "Os 'primos' se dispõem a apoiar greves até mesmo de onde provêm seus próprios rendimentos.... [Eles] sustentam universidades progressistas, colégios e institutos destinados à 'pesquisa social' e patrocinam todo tipo de atividades do partido comunista. Na condição de 'socialistas de salão' e de 'bolchevistas de cobertura', desempenham papel importante no 'exército proletário' em luta contra o 'funesto sistema de capitalismo'" (p.30)
Mises parecia ter uma opinião bem negativa sobre atores, porque ele os menciona como uma espécie de pretensos intelectuais e, logo depois, retorna a eles com carga máxima, quando detona a Broadway e Hollywood por serem "incubadoras do comunismo" e lar de muitos que estão "entre os mais fanáticos defensores do regime soviético" (p. 31). Sua explicação para esse fato se apóia em sua percepção dos artistas como seres atormentados por um poço sem fundo de insegurança:
A essência da indústria do entretenimento é a variedade. As pessoas aplaudem mais o que é novo e, por isso mesmo, inesperado e surpreendente. São extravagantes e volúveis.... Um magnata do palco ou da tela deve sempre temer os caprichos do público.... Ele está sempre agitado pela ansiedade. (p. 32)
Essa parece ser uma observação trivial. Tudo bem, artistas de todas as variedades provavelmente são pessoas muito inseguras. Mas, então, o que os empurra tão violentamente para a esquerda? A resposta dupla de Mises é que eles se atiram para o comunismo porque (a) por serem tão deficientemente instruídos como muitos outros, eles acreditam na propaganda que declara ser o comunismo a panaceia para toda a infelicidade e (b) eles se concebem a si próprios como "pessoas trabalhadoras, companheiras de todos os outros trabalhadores" (p. 32).
Francamente, essa não é uma explicação muito satisfatória. Alguém poderia imediatamente perguntar por que essa mesma observação não poderia ser usada com igual força para explicar a propensão à esquerda encontrada em muitas camadas da sociedade. Por que isso é típico dos artistas?
O fenômeno dos "comunistas de Hollywood" é de fato notável. E, é claro, ele continua até hoje. Não se trata de um mero artefato da Década Vermelha de 1930. Isso foi fácil de notar, nas últimas semanas, com os murmúrios adoradores que emanaram por ocasião da aposentadoria daquele ditadorzinho barato, Fidel Castro. Steven Spielberg, produtor e diretor afamado, classifica uma audiência que teve com Fidel Castro como "as oito horas mais importantes da minha vida". O ator Jack Nicholson classificou Fidel como "um gênio". A cultura popular está profundamente infectada de visões deformadas como essas. Assim, seria conveniente tentar entender seriamente as razões por trás disso. Com essa finalidade, permitam-me fazer uma modificação e uma ampliação da hipótese de Mises.
Mas antes, deixem-me fazer uma ressalva. Eu não possuo qualquer experiência direta com o mundo dos atores, diretores e dramaturgos. Contudo, meu filho é um ator profissional, com um interesse agudo nas obras de Shakespeare. Devo acrescentar, de passagem, que ele também é um libertário radical que foi exposto prematuramente às obras de Rothbard, Rand, Spooner e Heinlein — o que faz dele, no mundo teatral, um espécime muito raro. E o que é mais importante para o propósito atual: isso significa que ele não enxerga seu ofício através das lentes distorcidas dos "comunas da Broadway".
As conversas com meu filho iluminaram vários dos ângulos mais escuros dessa questão. Primeiramente, os atores foram por séculos rejeitados por pertencerem às mais baixas classes sociais. Pessoas envolvidas com teatro eram mantidas separadas do resto culto da sociedade. Por exemplo, alega-se que até há alguns anos, já no século XX, em muitas cidades americanas atores falecidos não podiam ser sepultados em cemitérios de igrejas. O escritor H.L. Mencken expressou um pouco desse menosprezo quando, escrevendo em 1926, declarou:
Os homens não são iguais, e muito pouco pode ser aprendido sobre os processos mentais de um congressista, de um sorveteiro, ou de um ator de cinema ao se estudar os processos mentais de um homem genuinamente superior. (Notes on Democracy, pp. 15-16)
Por causa dessa imagem universalmente negativa, há muito tornou-se tradicional entre os atores se verem a si próprios como párias. E isso faz com que muitos deles se identifiquem vigorosamente com os mais pobres da classe trabalhadora. Dado também sua crença errônea de que o socialismo de fato serve aos interesses do proletariado, eles automaticamente abraçam a esquerda. Ademais, atores veem a si próprios como "intelectuais da vanguarda", não obstante o fato de que eles raramente podem ostentar muito em termos de treinamento erudito. Mas dado que a esquerda, especialmente nos EUA, foi muito bem sucedida ao se retratar como a oposição progressiva e iluminada aos membros intolerantes, pedantes e ignorantes da direita, os atores se precipitaram rapidamente em direção a ela.
Atores e dramaturgos são, acima de tudo, contadores de estórias, intérpretes da condição humana, cujas palavras e gestos despertam emoções poderosas em suas platéias. Estórias que cativam e comovem a plateia são geralmente contos sobre conflito, esforço e triunfo. Podem ser estórias sobre um despertar pessoal, ou podem ser contos sobre a resistência contra forças externas — injustiça, ignorância, corrupção. Dessas últimas, é bem mais fácil emocionar uma platéia com um drama contundente sobre um pobre trabalhador que se esforça para sobreviver, do que com uma estória que glorifique o sucesso de um brilhante industrialista. Essas correntes de sentimentos altruístas e igualitários, tão comuns em nossa sociedade, servem para aguçar a simpatia pelo primeiro e para tirar o brilho do último. De Charles Dickens a John Steinbeck, esse tem sido o artifício escolhido por muitos escritores, e muitos atores se deleitaram em levar tais estórias para o palco e para o cinema.
Além disso, aparentemente a visão de mundo da maioria dos atores é fortemente influenciada pelo ambiente em que eles trabalham. Como meu filho salientou, um grupo de atores combinando seus esforços em algum projeto cooperativo desenvolve poderosos laços comunais uns com os outros. Seu trabalho é altamente interdependente; o sucesso de cada um depende do sucesso de todos. Ademais, para criar o produto final, eles podem gastar juntos a maior parte do tempo em que estão acordados, e por grandes períodos de tempo. Tudo isso é particularmente verdade para o teatro, onde as coisas ocorrem ao vivo, mas também é uma característica que vale para os atores de cinema. O resultado não deveria ser muito surpreendente: intensamente familiarizados com iniciativas comunais, os atores acabam adquirindo estima por aquele que acreditam ser um sistema socioeconômico que santifica o impulso comunal: o socialismo.
Finalmente, gostaria de chamar a atenção para um fator adicional — um que não foi sugerido pelo meu filho — que pode ser de considerável significância. Trata-se da noção marxista da "alienação". Creio que muitas pessoas, não somente os atores, sucumbem aos apelos dessa idéia, mesmo aquelas que de outra forma poderiam rejeitar as declarações de Marx. Lembrem-se que Marx e Engels insistiam na ideia de que o capitalismo "aliena" tanto os proletários como os próprios capitalistas. Ou seja, ambos perdem a noção dos aspectos cruciais da essência humana. Os trabalhadores são reduzidos à insignificância, peças facilmente substituíveis do processo industrial, um pouco melhores do que os componentes da maquinaria. Seu único conforto está nas drogas e na devassidão. Já os capitalistas estão cruamente focados em acumular cada vez mais riqueza em detrimento de uma vida mais equilibrada, que seja agraciada pelos encantos suaves da literatura, da família e dos amigos. Em ambos os casos, os produtos do homem presumivelmente se consolidam e, de certa maneira, acabam por dominá-lo e corrompê-lo. (Marxism, pp. 25-28)
Esse ponto é prolífico em implicações para várias outras disciplinas, principalmente a psicologia e a sociologia. Qualquer um que porventura venha a achar que sua atual ocupação (ou vida) é monótona ou insatisfatória, provavelmente irá buscar na alienação — a menos que essa pessoa seja amparada por sólidos princípios filosóficos e econômicos — um estratagema explicativo, um que conforta ao mesmo tempo em que educa erroneamente. E o próximo passo pode muito bem ser uma adoção irrestrita da máxima socialista, que já havia sido planejada justamente para alienar. Se formos considerar a avidez com a qual os atores procuram explorar o funcionamento mais íntimo da alma humana, torna-se compreensível por que filmes e peças teatrais tão frequentemente fazem uso dessa ferramenta embalada previamente. A alienação marxista é sedutora. Assim como a psicanálise freudiana, que só veio surgir mais tarde, ela oferece uma explicação instantânea para uma enorme variedade de fenômenos humanos. E, desde que ninguém resolva ver muito de perto as premissas sobre as quais ela se sustenta, a explicação parecerá muito rica em discernimento.
Eu gostaria de enfatizar que nada do que foi dito tem a intenção de isentar aqueles atores e artistas que repetem incessantemente as banalidades daquela besteira que é o socialismo. Meu propósito é meramente oferecer um apanhado mais completo dos motivos por trás dessa tão citada conexão.

Capitalismo e Ignorância
Permitam-me agora concentrar na segunda ponta da explicação de Mises para o predomínio de sentimentos anticapitalistas: ignorância. Como ele coloca:

[As pessoas] são socialistas [não apenas] porque estão cegadas pela inveja.... [mas também porque] se recusam obstinadamente a estudar economia e desprezam a devastadora crítica que os economistas fazem ao planejamento socialista porque, a seus olhos, por ser uma teoria abstrata, a economia é simplesmente absurda. Eles fingem acreditar apenas na experiência. (A Mentalidade Anticapitalista, pp. 14).

Mas por que haveria essa "recusa obstinada" em se estudar economia? Certamente não são todos os inimigos do capitalismo que são néscios incultos que mal sabem ler ou escrever. De acordo com Mises, a omissão do estudo econômico ocorre por dois fatores: (a) objeção a todas as "teorias abstratas" e (b) dependência de uma experiência pessoal. Em outras palavras, os princípios universais da ação humana, verdades atemporais que são válidas em todos os lugares e para todas as pessoas, devem ser rejeitados. Em seu lugar deve ser implementada, de acordo com as necessidades, uma corrente infindável de instrumentos estatísticos. A corrente é infindável porque não se pode jamais esgotar todos os possíveis cenários. Um novo banco de dados sempre estará pronto para ser usado, logo em seguida. Além disso, novos e "melhores" métodos de análise de regressão, ou técnicas de simulação, poderão sempre ser aplicados de modo a refinar e melhorar estudos passados.
E não se trata de um empirismo amplo e baseado na realidade, típico de Carl Menger, mas, sim, da extração de dados feita pelos modernos econometristas. Ela não acrescenta nada de significativo ao nosso entendimento da economia, mas aumenta significativamente o número de potencias artigos em periódicos. Ela cria a ilusão de uma ciência em constante avanço, quando tudo que ela na realidade faz é inundar o campo da economia com uma imensa quantidade de matemáticos aplicados — e não necessariamente bons nessa área — que possuem uma compreensão bem superficial dos princípios econômicos, e nenhum domínio da história da ciência econômica. Pior ainda, eles obviamente produzem "réplicas" de si próprios, por assim dizer. Isto é, eles esperam e exigem de seus estudantes uma abordagem econômica semelhante às suas. Atualmente, temos tido várias gerações de graduandos em economia que, a cada formatura, parecem saber cada vez menos sobre a economia real.
Essa versão ortodoxa da economia descrita acima também joga a favor dos inimigos pós-modernos da razão. Se a economia não mais é vista como um corpo de princípios universais que são deduzidos através da aplicação da lógica dedutiva a certas proposições axiomáticas, então uma variedade de conclusões concretas se torna viável. A porta fica completamente aberta para aquilo que Keith Windschuttle descreveu como o "argumento de que as ciências ocidentais não têm uma validade universal, mas são meras expressões daqueles que têm autoridade dentro da cultura Ocidental" (The Killing of History, p. 270). Agora, é fato que a preocupação principal de Windschuttle está voltada para alguns modismos entre historiadores e antropólogos, mas a questão principal transcende todas as disciplinas acadêmicas. "O relativismo cultural começou como uma crítica intelectual ao pensamento ocidental, mas agora se tornou uma justificativa influente para uma das mais potentes forças políticas da era contemporânea. Trata-se do renascimento do tribalismo no pensamento e na política" (p. 277).
Eis aqui o âmago do assunto em questão. O pensamento primitivo e tribal é contraposto ao raciocínio abstrato. Ele está focado no particular, no pessoal, no concreto. Ele reorienta o "conhecimento" para que este abandone os poderosos processos de integração e diferenciação em favor da perspectiva limitada da casta, clã ou tribo. Ele inevitavelmente leva ao relativismo epistemológico, bem como ao relativismo cultural. Além disso, devemos notar também, como Mises o fez vigorosamente em Ação Humana, que a moderna rejeição da razão começou de fato como um ataque à economia:

A revolta contra a razão foi dirigida para um outro alvo. Não tinha em mira as ciências naturais, e sim a economia. O ataque às ciências naturais foi uma consequência lógica e natural do ataque à economia. Seria inconcebível impugnar o uso da razão em um determinado campo do conhecimento, sem impugná-lo também nos demais. (p. 73)

Aqui ele está, obviamente, se referindo à besta que ele chama de polilogismo e ao seu progenitor, Karl Marx:

O polilogismo marxista assegura que a estrutura lógica da mente é diferente nas várias classes sociais. O polilogismo racial difere do polilogismo marxista apenas na medida em que atribui uma estrutura lógica peculiar a cada raça, e não a cada classe. Assim, todos os membros de uma determinada raça, independentemente da classe a que pertencem, são dotados da mesma estrutura lógica. (p. 75)

Questionar o poder da razão significa questionar o valor da mente humana. Uma vez que tais dúvidas são suscitadas, a abstração é jogada pela janela. Qualquer análise se torna impotente. A educação se torna um sótão atravancado, no qual itens excêntricos e não correlacionados são amontoados aleatoriamente. Ademais, como Mises bem notou, a razão humana tem o mesmo escopo da ação humana. Praticamente não se pode conceber uma sem a outra. A razão, quando divorciada da ação, torna-se estéril. A ação, quando não disciplinada pela razão, torna-se despropositada. Algemar a mente significa restringir a ação, tornar a ação teleologicamente incompetente. Para poder sobreviver e se desenvolver, o homem precisa fazer uso daquela maravilhosa ferramenta que ele possui — sua faculdade racional.
Acontecimentos políticos podem de fato limitar a ação do homem até um grau considerável, mas nenhuma restrição externa é tão efetiva em estorvar um homem como a proposição filosófica que diz que não se deve confiar em sua mente. As correntes mais profundas do ceticismo, que ganharam proeminência nos dois últimos séculos, acabaram por danificar gravemente os fundamentos que formam toda a base da economia, da ciência, da tecnologia e da educação.
Como exemplos dessas influências insidiosas, Mises cita, em Ação Humana, David Hume, os utilitaristas e os pragmáticos americanos. Estando preocupada com essas mesmas questões, Ayn Rand certa vez escreveu que a educação era teórica por natureza, ou seja, conceitual. O estudante "tem de ser ensinado a pensar, a compreender, a integrar, a provar," mas isso é justamente "o que as faculdades extinguiram, omitiram e renegaram há muito tempo. O que elas ensinam hoje não tem qualquer relevância para nada — nem para a teoria, nem para a prática, nem para a realidade, nem para a vida humana" (The New Left, p. 197). Não consigo imaginar Mises discordando disso. Não consigo mesmo.
Quase todos aqueles que são acadêmicos como eu já foram testemunhas melancólicas de uma proeminente manifestação da omissão mencionada por Rand: a proliferação de acréscimos especiais aos currículos das faculdades — cursos obrigatórios sobre multiculturalismo, além de toda uma gama de novos programas sobre Estudos Femininos, Estudos Afro, Estudos Gays e Lésbicos, Estudos México-Americanos, e por aí vai. Seis décadas atrás Mises já alertava para os efeitos perniciosos do polilogismo; hoje, estamos vendo exatamente essa coisa, esteja ela incrustada nas declarações dos objetivos de uma faculdade ou nos planos de graduação.
Para seu crédito perpétuo, Mises entendeu por completo aquilo que alguns defensores do livre mercado ainda não conseguiram: o debate sobre o capitalismo não se trata meramente de discutir qual sistema socioeconômico vai produzir bens e serviços da maneira mais eficiente, ou sobre qual está mais de acordo com as preferências individuais dos consumidores. Ele compreendeu que o debate envolvia isso e muito mais. Ele compreendeu que atacar o capitalismo significava atacar a civilização em si, atacar o papel da razão na vida humana — e, com isso, solapar o valor da própria vida. Como ele coloca em sua franqueza característica, os coletivistas atuais "defendem medidas que certamente resultarão no empobrecimento geral, na desintegração da cooperação social sob o princípio da divisão do trabalho e em um retorno à barbárie". (A Mentalidade Anticapitalista, p. 5).
Como se isso ainda não fosse suficiente para encerrar o caso, Mises acrescenta o seguinte crescendo, com o qual ele conclui Ação Humana:

Cabe aos homens decidirem se preferem usar adequadamente esse rico acervo de conhecimento que lhes foi legado ou se preferem deixá-lo de lado. Mas, se não conseguirem usá-lo da melhor maneira possível ou se menosprezarem os seus ensinamentos e as suas advertências, não estarão apenas invalidando a ciência econômica; estarão aniquilando a sociedade e a raça humana. (p. 885)

Um chamado às armas
Onde, então, nós nos situamos? Como sabemos, o socialismo nada mais é do que um puro caos calculacional. Avaliações e alocações racionais serão, nesse sistema, coisas eternamente ilusórias. Trata-se de um gigantesco jogo de soma negativa, no qual cada jogador se preocupa apenas em pegar rapidamente um pedaço do bolo, enquanto este vai diminuindo rapidamente frente aos olhos de todos. Já o estado assistencialista, intervencionista e belicista não representa nenhuma melhoria. Cada intervenção sempre gerará uma outra. A burocracia torna-se a única "indústria" que garantidamente sempre vai crescer. Cada nova regulamentação taxa o setor privado, impiedosamente desviando recursos das mãos dos produtivos para as mãos dos improdutivos. Assim, um verdadeiro capitalismo é o único jogo de soma positiva disponível.
Em resumo, qualquer argumentação contra o capitalismo é indefensável. Trata-se de algo puramente ilusório e enganoso. Está arraigada na inveja e na malícia. É estimulada por uma assombrosa ignorância em relação a conceitos econômicos verdadeiros, o que consequentemente se traduz em uma ampla rejeição da razão em si. Esses anticapitalistas, esses Novos Bárbaros irão — caso tenham a chance — acabar por destruir não apenas o capitalismo, mas também a educação, a ciência, a tecnologia, a literatura, as artes, os direitos individuais, a prosperidade e, inevitavelmente, a própria civilização.
Não, a coisa não virá como uma avalanche de neve, descendo em cascata montanha abaixo. Será, e tem sido, mais parecido com uma corrente de água erodindo lenta, porém inexoravelmente a superfície da rocha até que, eventualmente, o rocha simplesmente deixará de existir. Alguém poderá dizer que a humanidade está muito relaxada, molenga, deixando-se ser arrastada em direção ao coletivismo. O que devemos fazer?
Podemos e devemos continuar o magnífico legado de Ludwig von Mises. Devemos expandir a economia austríaca em cada direção e maneira possíveis. Devemos estimular a aplicação de critérios austro-libertários em todas as áreas e em cada tópico imaginável. Devemos engajar outros estudiosos, estrategistas econômicos e formadores de opinião, tanto pessoalmente quanto por via impressa. Devemos instruir o público sempre que houver uma oportunidade. Sabemos que a tarefa não é fácil. Ora, vamos encarar a verdade. Os coletivistas têm seus tentáculos firmemente inseridos em cada orifício obscuro do corpo político. Podemos — devemos! — extirpá-los de lá, expondo-os impiedosamente à luz da razão, da liberdade e da ciência econômica de Menger, Böhm-Bawerk, Mises e Rothbard. Nesse grande esforço, talvez possamos alimentar nossa esperança com uma observação oferecida muito tempo atrás pelo grande patriota americano Samuel Adams:

"Não se requer uma maioria para se ser predominante, mas, sim, uma minoria irada e incansável, ávida por acender a chama da liberdade na mente das pessoas."

Até que o dia da liberação finalmente chegue, dediquemo-nos a ser essa minoria irada e incansável.


* Larry J. Sechrest era professor de economia na Sul Ross State University, em Alpine, Texas. Foi membro adjunto do Mises Institute, pesquisador do The Independent Institute, e o diretor do Free Enterprise Institute. Faleceu a 30 de outubro de 2008.
Tradução de Leandro Augusto Gomes Roque




segunda-feira, 12 de maio de 2014

O golpe petista em andamento



A democracia de Lula


Carlos Alberto Di Franco* - O Estado de S.Paulo

Documento elaborado pelo presidente do PT, Rui Falcão, sobre a campanha eleitoral deste ano classifica a imprensa como "mídia monopolizada, que funciona como verdadeiro partido de oposição". Segundo o texto, "a disputa eleitoral" vem sendo marcada "por um pesado ataque ao nosso projeto, ao governo e ao PT da parte dos conservadores, de setores da elite e da mídia monopolizada". O ex-presidente Lula, único maestro da orquestra ideológica petista, já tinha dado o tom ao afirmar que a imprensa é o maior "partido de oposição" do País. É a música de sempre: eles e nós.
Chocam, e muito, o autoritarismo e o cinismo que transparecem nas declarações que acabo de citar. A imprensa é uma instituição genuinamente democrática e não sintoniza, por óbvio, com projetos hegemônicos e autoritários de poder. O próprio Lula é o resultado direto de uma sociedade livre e democrática. Sua saga pessoal, extraordinária, passou por uma imprensa que abriu amplos espaços para um jovem sindicalista que, então, transmitia uma mensagem renovadora.
Luiz Inácio Lula da Silva, sobretudo no seu primeiro mandato, teve méritos indiscutíveis. Basta pensar nas políticas sociais adotadas por seu governo. O Bolsa Família, pilotado com competência e seriedade pelo ex-ministro Patrus Ananias, foi uma importante ferramenta de inclusão. Mas era preciso que esse instrumento, aos poucos, introduzisse seus destinatários na cidadania. Isso não ocorreu. Os programas sociais, cuja validade não contesto, renderam milhões de votos, mas não fizeram cidadãos. Só a educação é capaz de transformar eleitores cativos em pessoas livres, e a educação não foi um quesito valorizado no governo petista. E fica patético continuar falando da "herança maldita do governo neoliberal". Somados Lula e Dilma, são 12 anos de PT no poder. Não dá mais para debitar os problemas em conta alheia.
A última fase do governo Lula, marcada por constantes e crescentes episódios de corrupção, cumplicidade com oligarquias nefastas e manifestações de desprezo pelas liberdades públicas, fizeram com que a imprensa apenas cumprisse o seu dever: informar, apurar, denunciar. O papel fiscalizador da mídia, algo absolutamente normal em qualquer democracia do mundo, passou a ser encarado pelos petistas como ação planejada por "setores da elite e da mídia monopolizada".
Mas, afinal, amigo leitor, o que a imprensa tem feito para provocar tanto ódio ideológico, tanto rancor, tanta fúria? A resposta é muito simples: tem informado. A informação independente, profissional, sem cabresto é algo que incomoda. Nas democracias há sempre uma tensão entre os políticos e a imprensa. E é bom que seja assim. Nas ditaduras não é assim. Em Cuba, modelo tão louvado por Lula e matriz do bolivarianismo, um grupelho manda e o resto obedece. Não há contraponto. Existe apenas o silêncio imposto pelos opressores. Reconheço que Dilma, não obstante seu viés ideológico radical e seu despreparo como governante, é diferente. Honrou seu compromisso de não agressão à liberdade de imprensa.
Irrita-se Lula porque a imprensa não se cala diante do seu exibicionismo de contradições e desfaçatez. Em recente entrevista à TV portuguesa, chegou a ponto de interromper a entrevistadora que queria saber o grau de suas relações com José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares. "Não se trata de gente da minha confiança." Fantástico!
As denúncias da imprensa sobre os desmandos na Petrobrás, consistentes e sólidas como uma rocha, não provocam no ex-presidente a autocrítica que se espera de um estadista. Ao contrário. Sua ordem é "ir para cima" de quem represente um risco para o projeto de perpetuação do PT no poder.
Incomoda-se Lula porque os jornais desnudam suas aparentes contradições, que, no fundo, são o resultado lógico da práxis marxista: o fim justifica os meios. O compromisso com a verdade é absolutamente desimportante. O que importa é o poder. Em agosto de 2006, quando o escândalo do mensalão estourou, Lula falava: "Quero dizer, com franqueza, que me sinto traído. Não tenho vergonha de dizer ao povo brasileiro que nós temos de pedir desculpas". Agora, na alucinante entrevista à TV portuguesa, Lula afirma rigorosamente o contrário: "O mensalão teve praticamente 80% de decisão política e 20% de decisão jurídica". É um ex-presidente da República, responsável pela nomeação de 8 dos 11 integrantes do Supremo Tribunal Federal, acusando a Corte de cumplicidade na "maior armação já feita contra o governo".
Não é de hoje a fina sintonia do petismo com governos autoritários. O Foro de São Paulo, entidade fundada por Lula e Fidel Castro, entre outros, e cujas atas podem ser acessadas na internet, mostra que não há acasos. Assiste-se, de fato, a um processo articulado de socialização do continente de matriz autoritária. E o ex-presidente da República é um dos líderes - talvez o mais expressivo - dessa progressiva estratégia de estrangulamento das liberdades públicas.
Cabe à imprensa, num momento grave da história da democracia, denunciar a tirania que se tenta armar, mesmo quando camuflada pela legitimidade das urnas. É preciso denunciar as estratégias gramscianas de tomada do poder. O papel da imprensa não é estar do lado do poder e, muito menos, aplaudir unanimidades momentâneas. Nossa função é mostrar o que é verdadeiro e relevante.
Tentativas de controle dos meios de comunicação, flagrantemente inconstitucionais, serão repudiadas pela imprensa séria e ética, pelos formadores de opinião (que não vendem sua consciência em balcões de negócios) e pela sociedade. Os brasileiros apreciam a democracia. Assim como condenaram os regimes de exceção, não aceitam projetos autoritários que, sob o manto da justiça social, anulam um dos maiores bens da vida: a liberdade.


*Carlos Alberto Di Franco é doutor em Comunicação pela Universidade de Navarra, é diretor do departamento de Comunicação do Instituto Internacional de Ciências Sociais. E-mail: difranco@iics.org.br


terça-feira, 6 de maio de 2014

O Brasil está com ódio de si mesmo



O Brasil está com ódio de si mesmo

Arnaldo Jabor - O Estado de S.Paulo

O Brasil está irreconhecível. Nunca pensei que a incompetência casada com o delírio ideológico promoveria este caos. Há uma mutação histórica em andamento. Não é uma fase transitória; nos últimos 12 anos, os donos do poder estão a criar um sinistro "espírito do tempo" que talvez seja irreversível. A velha "esquerda" sempre foi um sarapatel de populismo, getulismo tardio, leninismo de galinheiro e agora um desenvolvimentismo fora de época. A velha "direita", o atraso feudal de nossos patrimonialistas, sempre loteou o Estado pelos interesses oligárquicos.
A chegada do PT ao governo reuniu em frente única os dois desvios: a aliança das oligarquias com o patrimonialismo do Estado petista. Foi o pior cenário para o retrocesso a que assistimos.
Antes dessa terrível dualidade secular, a mudança de agenda do governo FHC por sorte criou um pensamento mais "presentista", começando com o fim da inflação, com a ideia de que a administração pública é mais importante que utopias, de que as reformas do Estado eram fundamentais. Medidas simples, óbvias, indutivas, tentaram nos tirar da eterna "anestesia sem cirurgia". Foi o Plano Real que tirou 28 milhões de pessoas da pobreza e não este refrão mentiroso que os petistas repetem sobre o Bolsa Família ou sobre o PAC imaginário.
Foi um período renegado pelo PT como "neoliberal" ou besteiras assim, mas deixou, para nossa sorte, algumas migalhas progressistas.
Tudo foi ignorado e substituído pelo pensamento voluntarista de que "sujeitos da história" fariam uma remodelagem da realidade, de modo a fazê-la caber em suas premissas ideológicas. Aí começou o desastre que me lembra a metáfora de Oswald de Andrade, de que "as locomotivas estavam prontas para partir, mas alguém torceu uma alavanca e elas partiram na direção oposta".
Isso causa não apenas o caos administrativo com a infraestrutura morta, como também está provocando uma mutação na psicologia e no comportamento das pessoas. O Brasil está sendo desfigurado dentro de nossas cabeças, o imaginário nacional está se deformando.
Há uma grande neurose no ar. E isso nos alarma como a profecia de Lévi-Strauss de "que chegaríamos à barbárie sem conhecer a civilização". Cenas como os 30 cadáveres ao sol no pátio do necrotério de Natal, onde os corpos são cortados com peixeiras, fazem nossa pele mais dura e o coração mais frio. Defeitos e doçuras do povo, que eram nossa marca, estão dando lugar a sentimentos inesperados, dores nunca antes sentidas. Quais são os sintomas mais visíveis desse trauma histórico?
Por exemplo, o conceito de solidariedade natural, quase 'instintiva', está acabando. Já há uma grande violência do povo contra si mesmo.
Garotos decapitam outros numa prisão, ônibus são queimados por nada, com os passageiros dentro, meninas em fogo, presos massacrados, crianças assassinadas por pais e mães, uma revolta sem rumo, um rancor geral contra tudo. O Brasil está com ódio de si mesmo. Cria-se um desespero de autodestruição e o País começa a se atacar.
Outro nítido efeito na cabeça das pessoas é o fatalismo: "É assim mesmo, não tem jeito não". O fatalismo é a aceitação da desgraça. E vêm a desesperança e a tristeza. O Brasil está triste e envergonhado.
Outro sintoma claro é que as instituições democráticas estão sem força, se desmoralizando, já que o próprio governo as desrespeita. Essa fragilização da democracia traz de volta um desejo de autoritarismo na base do "tem de botar para quebrar!". Já vi muito chofer de táxi com saudades da ditadura.
A influência do petismo também recriou a cultura do maniqueísmo: o mal está sempre no outro. Alguém é culpado disso tudo, ou seja, a 'media conservadora' e a oposição.
A ausência de uma política contra a violência e a ligação de muitos políticos com o tráfico estimula a organização do crime, que comanda as cadeias e já demonstra uma busca explícita do horror. A crueldade é uma nova arte incorporada em nossas cabeças, por tudo que vemos no dia a dia dos jornais e TV. Ninguém mata mais sem tortura. O horror está ficando aceitável, potável.
O desgoverno, os crimes sem solução, a corrupção escancarada deixam de ser desvios da norma e vão criando uma nova cultura: a cultura da marginalidade, a "normalização" do crime.
Uma grande surpresa foi a condenação da Copa. Logo por nós, brasileiros boleiros. Recusaram o 'pão e circo' que Dilma/Lula bolaram, gastando mais de 30 bilhões em estádios para "impressionar os imperialistas" e bajular as massas. Pelo menos isso foi um aumento da consciência política.
Artistas e intelectuais não sabem o que pensar - como refletir sem uma ponta de esperança? Temos aí a "contemporaneidade" pessimista.
Cria-se uma indiferença progressiva e vontade de fuga. Nunca vi tanta gente falando em deixar o País e ir morar fora. As mutações mentais são visíveis: nos rostos tristes nos ônibus abarrotados, na rápida cachaça às 6 da manhã dos operários antes de enfrentar mais um dia de inferno, nos feios, nos obesos, no desânimo das pessoas nas ruas, no pessimismo como único assunto em mesas de bar.
Vimos em junho passado manifestações bacanas, mas sem rumo; contra o quê? Um mal-estar generalizado e sem clareza, logo escrachado pelos black blocs, a prova estúpida de nosso infantilismo político.
É difícil botar a pasta de dente para dentro do tubo. Há uma retroalimentação da esculhambação generalizada que vai destruindo as formas de combatê-la. Tecnicamente, não estamos equipados para resolver as deformações que se acumulam como enchentes, como um rio sem foz.
E o pior é que, por trás da cultura do crime e da corrupção, consolida-se a cultura da mentira, do bolivarianismo, da preguiça incompetente e da irresponsabilidade pública.
O Brasil está sofrendo uma mutação gravíssima e nossas cabeças também. É preciso tirar do poder esses caras que se julgam os "sujeitos da história". Até que são mesmo, só que de uma história suja e calamitosa.

Fonte: OESP


sábado, 3 de maio de 2014

Capital no século XXI - uma análise crítica por The Economist


Um Marx moderno

O livro sensação de Thomas Piketty é uma grande peça acadêmica, mas um pobre guia para políticas públicas.

Quando o primeiro volume de "Das Kapital ", de Karl Marx, foi publicado em 1867, ele levou cinco anos para vender mil cópias em sua versão original em alemão. Ele não foi traduzido para o inglês por duas décadas e The Economist não o mencionou até 1907. Em comparação, o livro "Capital do Século XXI", de Thomas Piketty, é uma sensação da noite para o dia. Originalmente publicado em francês (quando nós o revisamos pela primeira vez), a encorpada obra do Sr. Piketty sobre renda e distribuição de riqueza tornou-se um bestseller desde que a tradução em inglês apareceu em março. Nos Estados Unidos ele é o livro mais vendido na Amazon, incluindo-se os livros de ficção.
O sucesso do livro tem muito a ver com o fato de ser sobre o assunto certo, na hora certa. Desigualdade, subitamente, tornou-se um tópico febril, especialmente nos EUA. Tendo por anos desconsiderado as lacunas entre os que têm e os que não têm, como se isso fosse uma obsessão europeia, os norte-americanos, feridos pelos excessos de Wall Street, repentinamente estão falando sobre os ricos e a redistribuição. Daí a atração de um livro que afirma que a crescente concentração de riqueza é inerente ao capitalismo e recomenda um imposto global sobre a riqueza como uma solução progressista.
"Capital" foi devidamente arrebatado pela esquerda, enfureceu a direita e temperou com pitadas de ciência econômica a mente popular. Mas se o Sr. Piketty deu o tom do debate sobre a desigualdade, o mundo ficará pior por isso. Assim como para o seu homônimo do século 19, "Capital" contém alguns elementos acadêmicos maravilhosos, mas como um guia para a ação ele é profundamente falho.
"Capital" faz três grandes contribuições em suas 577 páginas. Em primeiro lugar, o Sr. Piketty, um pioneiro no uso de estatísticas fiscais para medir a desigualdade, documenta minuciosamente a evolução da renda e da riqueza ao longo dos últimos 300 anos, particularmente na Europa e nos EUA. Ao fazer isso, ele mostra que o período de cerca de 1914 até a década de 1970 foi uma exceção histórica em que, tanto a desigualdade de renda quanto o estoque de riqueza (em relação à renda nacional anual) caíram drasticamente. Depois dos anos 1970, as diferenças de riqueza e de renda voltaram a aumentar de maneira semelhante àquela encontrada no período que antecedeu o século XX. Há certamente algumas confusões nessas estatísticas, mas esse trabalho tem transformado a compreensão da história da riqueza, com resultados de arregalar os olhos. Quem sabia, por exemplo, que o valor anual de heranças na França triplicou de menos de 5% do PIB nos anos de 1950 para cerca de 15%, não tão longe do pico de 25% do século XIX? Como uma peça de investigação empírica, o livro é indiscutivelmente brilhante.
A segunda contribuição do Sr. Piketty é apresentar uma teoria do capitalismo que explica esses fatos e oferece uma previsão para onde a distribuição da riqueza está se dirigindo. Seu argumento central é que o sistema de livre mercado tem uma tendência natural ao aumento da concentração de riqueza, porque a taxa de retorno sobre bens e investimentos tem sido consistentemente mais alta que a taxa de crescimento econômico. Duas guerras mundiais, a Grande Depressão e os altos impostos empurraram para baixo o retorno sobre a riqueza no século XX, enquanto o rápido aumento da produtividade e da população empurraram para cima o crescimento econômico. O Sr. Piketty argumenta que, sem esses fatores de compensação, os maiores retornos sobre o capital concentrarão a riqueza, especialmente em momentos como o de agora, em que o envelhecimento da população deverá diminuir o crescimento.
A expectativa de aumento da concentração da riqueza do Sr. Piketty não é bizarra. No entanto, é uma previsão baseada na extrapolação do passado, não em um modelo natural do capitalismo. Ele assume que os retornos do capital não cairão substancialmente mesmo quando o estoque de riqueza subir . Isso pode vir a ser verdade, mas a previsão de Piketty é uma hipótese, não uma lei inexorável.
É aí que começam os problemas, porque a terceira contribuição do Sr. Piketty é oferecer propostas de políticas que assumem que esta crescente concentração da riqueza não é somente inevitável, mas a coisa que mais importa. Ele prescreve um imposto global progressivo sobre o capital (uma taxa anual que poderia começar em 0,1% e atingir um máximo de talvez 10% sobre as maiores fortunas). Ele também sugere uma taxa punitiva de 80% sobre os rendimentos acima de US$ 500.000 ou algo assim.
Neste ponto o "Capital" deriva para a esquerda e perde credibilidade. O Sr. Piketty afirma, ao invés de explicar, que a concentração da riqueza deveria ser a prioridade a ser considerada (em oposição a, digamos, impulsionar o crescimento). Ele mal reconhece quaisquer compensações ou custos em sua agenda redistributiva. A maioria dos economistas, o bom senso e muitos empresários franceses argumentariam que o aumento dos impostos sobre a renda e a riqueza postergaria novos empreendimentos e a assunção de riscos; ele descuidadamente descarta isso. E sua lista do que se deve fazer é estranhamente rígida no seu foco de se tributar os ricos. Ele ignora maneiras de se ampliar a propriedade do capital, desde bônus de pequeno valor (baby bonds) até compensações governamentais de poupanças privadas. Alguns impostos sobre o capital poderiam se encontrar com naturalidade em um kit de medidas políticas do século XXI (impostos sobre heranças, em particular), mas eles não são a única ou mesmo a principal forma de garantir uma abrangente prosperidade.
O foco do Sr. Piketty em afogar os ricos cheira a ideologia socialista, não a erudição acadêmica. Isso pode explicar o porquê do "Capital" ser um campeão de vendas. Mas é um modelo pobre para a ação.

Fonte: The Economist


sexta-feira, 2 de maio de 2014

Suicídio gradual



'Cigarro vendido hoje é mais letal que há 50 anos', afirma Matt Myers

Líder antitabagista ainda critica decisão do STF em favor de aditivos e diz que governo está do lado da indústria do fumo

Lígia Formenti - O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Presidente da organização de controle do tabagismo Campanha para Crianças Livres de Tabaco (CTFK), Matt Myers garante que o cigarro hoje é mais letal do que o vendido há 50 anos. Entre as razões para o aumento do risco, afirma, está a mudança do design do cigarro, que permite maior absorção da fumaça pelo fumante. Myers, que esteve no Brasil semana passada, criticou a liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal suspendendo os efeitos da proibição do uso de aditivos no cigarro no País. Para ele, o Brasil perdeu a liderança no combate ao tabagismo. A seguir, trechos da entrevista concedida ao Estado.

Por que o cigarro hoje é mais perigoso?
Ao ver que o cigarro passou a ser relacionado com câncer de pulmão e doenças cardíacas, a indústria tomou medidas para tentar melhorar a imagem do produto. Mas as mudanças acabaram por aumentar o risco. Recentes estudos feitos nos Estados Unidos mostram que o risco de o fumante morrer de causas relacionadas ao cigarro aumentou em relação ao que era registrado no passado. Artigos mostram, por exemplo, que o risco de desenvolver câncer de pulmão entre homens fumantes dobrou nos últimos 50 anos e, entre as mulheres, é cinco vezes maior.

Como se sabe que o aumento nas taxas de morte é provocado pelo cigarro e não por outros fatores que aumentam o risco de câncer, como a poluição?
Isso foi levado em consideração nas pesquisas. O aumento do risco de câncer em pulmão é provocado principalmente pelas mudanças de design dos produtos derivados do tabaco.

E os aditivos?
Ao constatar o aumento da preocupação da população com a saúde, fabricantes passaram a recorrer aos aditivos para tentar tornar o contato com a fumaça do cigarro na garganta mais agradável. A estratégia foi adotada porque fumantes associam a irritação na garganta ao perigo do produto. O uso de aditivos, ao mesmo tempo que transforma o ato de fumar em algo mais fácil, confere a falsa impressão de que os cigarros atualmente são menos perigosos, porque irritam menos. Além disso, a adição torna o cigarro mais atrativo entre os não fumantes, sobretudo mulheres e crianças. O primeiro cigarro, tendo uma sensação mais suave, incentiva a experimentação. E, o mais cruel, depois do primeiro uso não é preciso muito tempo para que a dependência ao cigarro se desenvolva. Os aditivos permitem à indústria manipular os consumidores.

O Supremo Tribunal Federal suspendeu liminarmente em setembro a proibição do uso de aditivos feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
A decisão do STF vai provocar consequências trágicas para a saúde. A medida da Anvisa havia sido adotada com base em dados científicos e representa um avanço importante para a política de combate ao tabagismo. O STF ignorou os estudos.

A indústria afirma que aditivos são indispensáveis.
Isso não é verdade. Lembre-se que no passado eles afirmavam que seus produtos não provocavam câncer. Nesse caso, há uma quantidade substancial de dados que mostram que os aditivos são usados para alterar o impacto negativo e essa mudança aumenta o risco de iniciação de cigarros entre jovens e o fumo entre mulheres. As evidências científicas que dão base à Anvisa são avassaladores.

Qual é a opinião do senhor sobre a política de controle do tabagismo adotada pelo Brasil nos últimos dez anos.
O Brasil foi por muito tempo líder global na adoção de medidas para redução do tabagismo. Infelizmente, começou a ficar para trás. Medidas foram aprovadas, mas não foram implementadas.

O poder da indústria aumentou? O governo está maleável?
É um comentário triste, mas está muito claro o poder da indústria do tabaco e, ao mesmo tempo, a vontade do governo brasileiro de colocar os interesses da indústria do tabaco acima dos interesses da população. Não há outra explicação. Não há nenhuma razão científica para que o Brasil não avance nas medidas de controle do tabagismo.

A indústria usa como argumento sua importância para economia do País.
O argumento está totalmente equivocado. O fumo causa doenças e perdas de produtividade. Isso traz um impacto negativo à economia. Nos Estados Unidos, boa parte dos estudos mostra que todos os anos são perdidos US$ 250 bilhões em tratamentos relacionados a doenças provocadas pelo cigarro e em perda de produtividade de trabalho.

Os EUA ainda estudam regras para regular o cigarro eletrônico. Eles são uma nova ameaça?
Sou favorável à regulamentação. Além da proibição para venda de menores como foi sugerido, acho importante regras para propaganda e, sobretudo, para o uso de produtos aditivos.




quinta-feira, 1 de maio de 2014

Sim, o julgamento do mensalão foi político. Porque se não fosse...



Desta vez Lula está com a razão

Aloísio de Toledo César* - O Estado de S.Paulo

O ex-presidente Lula, em entrevista à Rádio e Televisão de Portugal, afirmou que o julgamento do mensalão foi 80% político. A notícia foi publicada em manchete no Estado e ganhou destaque praticamente em toda a imprensa brasileira. Todos conhecemos que Lula é especialista em falar coisas que evidenciam o seu despreparo, mas, desta vez, é forçoso reconhecer que ele tem razão: o julgamento do mensalão foi mesmo político, exageradamente político.
Se não tivesse sido político aquele julgamento, Lula poderia estar atrás das grades, ao lado de José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e mais alguns que faziam parte de seu grupo íntimo, como os banqueiros e o famoso publicitário que lavava dinheiro (e hoje cumpre a mais pesada pena). E por que se pode afirmar que foi político o julgamento?
Quando houve a denúncia do escândalo, teve início o devido processo legal para a apuração dos fatos apontados como criminosos e, ao final, o Ministério Público Federal, a quem competia denunciar os acusados perante o Judiciário, deixou de fora o principal deles - e foi assim que Lula, por evidente influência política, ficou de fora.
Para quem não estudou Direito Penal nem está familiarizado com a matéria, é importante lembrar como transcorreram os fatos. Ao lado do gabinete de Lula, no Palácio do Planalto, havia outro gabinete chefiado pelo braço direito dele, o então poderoso ministro José Dirceu. Depois do ex-presidente Lula, quem mais mandava no Congresso Nacional e, a bem dizer, no País era José Dirceu. Pelo seu gabinete, debaixo do nariz de Lula, e com seu notório conhecimento e participação, trafegavam diariamente os políticos seduzidos pelo dinheiro angariado por Dirceu com a ajuda do deputado federal José Genoino e de outros petistas integrantes do grupo íntimo.
O Ministério Público Federal, no entanto, apesar de todas as evidências de que Lula tinha conhecimento e, portanto, participara da trapaça, deixou-o de fora. E por que assim agiu? A primeira versão é a de que faltou coragem, mas a segunda certamente talvez seja a mais verdadeira: não seria oportuno denunciar um presidente da República e, assim, causar enorme trauma ao País, principalmente o presidente que acabara de nomear o procurador-geral de Justiça.
Aqui se remete ao Direito Penal para demonstrar o absurdo de tal decisão. O Código Penal, que está em vigor e não poderia ser esquecido pelo Ministério Público, deixa claro em seu artigo 13 que o resultado de um crime somente pode ser imputado a quem lhe deu causa. E, no mesmo caput, completa o raciocínio: "Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido". Ou seja, a omissão de quem tem conhecimento dos fatos é tão criminosa quanto a ação, de tal forma que as alegações de Lula, de que não participou de nada, de que não sabia de nada, de que foi pego de surpresa, serviram apenas para aliviar seus companheiros de partido.
Para que não se tenha dúvida de quanto no Direito Penal é grave a conduta por omissão, vale lembrar o entendimento tanto de doutrinadores como de juízes na linha de que, nos crimes cometidos por omissão, a causalidade não é fática, mas jurídica, pois consiste em não haver o omitente atuado, como deveria e poderia atuar, para impedir o resultado.
O Supremo Tribunal Federal - a quem Lula imputa julgamento 80% político -, em suas seguidas manifestações ao longo de décadas, sempre entendeu que omitir não é não fazer nada, mas, sim, não desenvolver uma determinada conduta, contrariando uma norma jurídica em que se contém comando de agir.
Enfim, a omissão no caso se torna penalmente relevante, porque o agente Lula tinha condições de agir para impedir o resultado final e evitar o assalto aos cofre públicos. O ex-presidente, naquele momento, se estivesse realmente isento de culpa, poderia acabar com a trapaça e pôr para fora do Palácio do Planalto, e até mesmo da vida pública, aqueles seus amigos que enchiam os bolsos de dinheiro e permaneciam ao seu lado.
São evidentes, assim, os indícios de que Lula cometeu claro crime comissivo por omissão, e, portanto, a ausência de ação punitiva pelo Ministério Público Federal representa até hoje um tapa na cara de cada um de nós, brasileiros. Tanto que o próprio inocentado hoje dá entrevistas para criticar o julgamento e alegar que nele houve influência política.
Outra declaração que ele fez, do mesmo calibre, é a de que não houve mensalão e um dia a história vai ser recontada. Ora, nós estamos vivendo períodos conturbados da história política brasileira, em que a Comissão da Verdade apura crimes cometidos durante os anos de chumbo - aqueles em que o Brasil era governado por generais. Esse trabalho, por sua importância, não deveria ser restritivo. Seria mesmo desejável que o ex-presidente Lula se dispusesse a depor perante tal comissão e contasse toda a verdade, que conhece mais do que ninguém, a respeito do mensalão.
O Brasil tem o direito de saber como tudo aconteceu e quem são os culpados e os inocentes. Lembre-se que os réus condenados pelo Supremo Tribunal Federal estão todos presos e, portanto, se houve injustiça nessas condenações, o ex-presidente faria um favor não só ao País, mas também aos condenados, que talvez nessa conduta encontrassem argumentos para ingressar com ações revisionais das condenações.
O que se mostra ofensivo à inteligência de cada um de nós é o fato de alegar que o julgamento foi político, como se ele próprio não tivesse sido o principal beneficiário dessa conduta lamentável e que projeta uma luz negra sobre uma instituição à qual, em milhares de outros assuntos, o País tanto deve: o Ministério Público Federal.

*Aloísio de Toledo César é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo.